Opinião – Por um sistema rodoviário robusto e eficiente: a contribuição dos usuários

Luis Baldez* Em 1997, foi publicada a Lei nº 9.491, que dispôs sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos tendo como um dos objetivos fundamentais “contribuir para a modernização da infraestrutura e do parque industrial do país, ampliando sua competitividade e reforçando a capacidade empresarial nos diversos setores da economia”. […]

Decisões de ministérios sobre onde serão cortados R$ 15 bi no orçamento da União ficam para agosto

da Agência iNFRA O governo federal adiou para o fim do mês o anúncio de quanto vai ser cortado do orçamento de cada um dos ministérios, para que sejam cumpridas as metas fiscais no orçamento de 2024. Em entrevista coletiva na última segunda-feira (22), foi confirmado que o governo vai fazer uma contenção de gastos de R$ 15 bilhões, sendo R$ 11,2 bilhões em bloqueios orçamentários e R$ 3,8 bilhões em contingenciamentos. […]

iNFRADebate: Impactos gerados pela crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19 nos contratos de execução de obras públicas, concessões e PPPs

Pedro Paulo Porto Filho, Juliano Barbosa Araújo e Lucas Rodrigues O. Silva* É inegável a crise econômica que se instalou no país com a propagação da pandemia da Covid-19 desde o início do ano passado. O segmento de construção e infraestrutura vem sofrendo as consequências amargas de tal cenário.  São corriqueiras notícias veiculadas em toda […]