IBP apoia veto a trecho do PLV 10/2025 que modificaria cálculo do PRP
da Agência iNFRA O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) avaliou positivamente o veto presidencial ao dispositivo do PLV 10/2025 que modificaria a metodologia de cálculo do PRP (Preço de Referência do Petróleo). A decisão, publicada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União, mantém o modelo atualmente adotado pela ANP (Agência Nacional […]
TCU recomenda mudanças e robustecimento da Pré-Sal Petróleo S.A.
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou nesta quarta-feira (25) uma série de mudanças internas na PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.) e no seu tratamento por órgãos de governo com o objetivo de eliminar riscos e permitir atuação adequada da estatal em momento de aumento significativo da arrecadação relativa aos […]
Silveira diz que pacote de R$ 35 bi é “coisa distinta” de solução para o IOF e que trabalha em sintonia com Haddad
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira (3) que o pacote proposto por ele ao presidente Lula que pode aumentar a arrecadação federal em até R$ 35 bilhões até 2026 é “coisa distinta” da busca de uma solução sobre o IOF. Em entrevista, ele disse […]
Haddad diz que pacote de Silveira não é medida estrutural e metade do valor já está contabilizada para 2025
da Agência iNFRA O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (3) que metade do pacote para aumentar a arrecadação, apresentado ontem (2) ao presidente Lula pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já está contabilizada para o caixa da União em 2025. Segundo ele, as propostas para o setor de óleo e […]
Chamado por Lula, Silveira apresenta pacote de R$ 35 bi para elevar arrecadação e aliviar crise do IOF
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi chamado pelo presidente Lula para uma reunião na manhã desta segunda-feira (2) sobre medidas do setor de petróleo e gás para aumento da arrecadação federal e a elaboração de uma campanha publicitária para divulgar a nova tarifa […]
Opinião – Por um sistema rodoviário robusto e eficiente: a contribuição dos usuários
Luis Baldez* Em 1997, foi publicada a Lei nº 9.491, que dispôs sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos tendo como um dos objetivos fundamentais “contribuir para a modernização da infraestrutura e do parque industrial do país, ampliando sua competitividade e reforçando a capacidade empresarial nos diversos setores da economia”. […]
Decisões de ministérios sobre onde serão cortados R$ 15 bi no orçamento da União ficam para agosto
da Agência iNFRA O governo federal adiou para o fim do mês o anúncio de quanto vai ser cortado do orçamento de cada um dos ministérios, para que sejam cumpridas as metas fiscais no orçamento de 2024. Em entrevista coletiva na última segunda-feira (22), foi confirmado que o governo vai fazer uma contenção de gastos de R$ 15 bilhões, sendo R$ 11,2 bilhões em bloqueios orçamentários e R$ 3,8 bilhões em contingenciamentos. […]
iNFRADebate: Impactos gerados pela crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19 nos contratos de execução de obras públicas, concessões e PPPs
Pedro Paulo Porto Filho, Juliano Barbosa Araújo e Lucas Rodrigues O. Silva* É inegável a crise econômica que se instalou no país com a propagação da pandemia da Covid-19 desde o início do ano passado. O segmento de construção e infraestrutura vem sofrendo as consequências amargas de tal cenário. São corriqueiras notícias veiculadas em toda […]
