TCU determina que ANTAQ reveja decisão sobre arrendamento temporário
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, nesta quarta-feira (29), que a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) reveja decisão que suspendeu um contrato de arrendamento temporário firmado pela APS (Autoridade Portuária de Santos). O caso decorre de um conflito de interpretação entre a agência e a autoridade portuária […]
TCU encontra “regras incompatíveis” em arrendamento temporário do Porto de Itajaí
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) informou que encontrou falhas na definição de critérios objetivos para habilitação técnico-operacional e econômico-financeira no processo seletivo simplificado do Porto de Itajaí (SC). “A urgência para selecionar um novo arrendatário, em substituição à APM Terminals, a fim de não causar mais prejuízos pela paralisação da […]
