TCU libera, após reanálise, arrendamentos de terminais no Porto do Itaqui
da Agência iNFRA Quatro terminais portuários no Porto do Itaqui (MA) podem ser levados à licitação pelo governo, após liberação pelo plenário do TCU (Tribunal de
Definições na tarifa e atribuições de Estado serão os maiores desafios na desestatização do Porto de Santos
Tales Silveira, da Agência iNFRA Definições na modelagem tarifária e das atividades atribuídas ao Estado devem ser as principais dificuldades para a construção da proposta de
iNFRADebate: Liberdade econômica em ambiente concorrencial – o melhor modelo para o desenvolvimento dos portos brasileiros
Luis Claudio Santana Montenegro* A questão da liberdade de preços como garantia do exercício da atividade econômica e a intervenção do Estado sobre o livre
iNFRADebate: Minirreforma do marco legal do setor portuário – Seis destaques da Lei 14.047
Rafael Wallbach Schwind* Foi publicada no dia 25 de agosto a Lei Federal 14.047, resultado da conversão da Medida Provisória 945, de 4 de abril.
Reequilíbrio por cobrança de IPTU em terminais portuários vai analisar contratos genéricos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O reequilíbrio dos contratos de arrendamento de terminais portuários que passarem a pagar IPTU vai ser analisado caso a caso, sem
Necessidade de comprovar viabilidade econômica é afastada pelo TCU em licitação de arrendamento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A necessidade de comprovar a viabilidade econômica de um projeto de arrendamento portuário ao TCU (Tribunal de Contas da União) previamente à
ANTAQ envia ao TCU proposta para arrendamento de terminais portuários com investimentos estimados em mais de R$ 100 milhões no Nordeste
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) concluiu as audiências públicas para a licitação de dois terminais portuários, um no Porto de
iNFRADebate: Bases para a retomada econômica no pós-pandemia
Eduardo Correia Miguez* A pandemia da Covid-19 gerou uma crise econômica e uma incerteza muito grande, pois não sabemos quando a “normalidade” voltará, o que
iNFRADebate: Privatizações, dinamismo nos portos e OGMO
Nilson Mello* O governo anunciou no início deste mês que promoverá no terceiro trimestre deste ano os leilões de arrendamento de pelo menos mais sete
iNFRADebate Live: Minfra estuda reequilíbrio nos contratos de concessão do setor portuário
Tales Silveira, da Agência iNFRA O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, afirmou que o Minfra (Ministério da Infraestrutura)
