Ministério, ANTT e Arteris chegam a acordo no TCU para repactuar concessão da Régis Bittencourt

da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a concessionária Arteris, que administra a Autopista Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR), entraram em acordo no TCU (Tribunal de Contas da União) para a repactuação do contrato de concessão da rodovia.  Segundo apurou a Agência iNFRA junto a fontes envolvidas na negociação, o acordo […]

Em nova análise de acordo, TCU aperta ainda mais exigência para repactuação de rodovias

Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaram nesta quarta-feira (30) a segunda proposta de solução consensual para repactuação de contrato de concessão rodoviária federal e, repetindo a primeira, condicionaram o acordo à comprovação de atendimento de algumas exigências. A proposta aprovada prevê que a concessionária da BR-101/RJ, a Autopista Fluminense, […]

Pedidos de mudanças do TCU no acordo com a Eco101 podem ser solucionados, mas preocupam

da Agência iNFRA Os pedidos de mudanças no acordo aprovado pelo plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) para o primeiro processo de repactuação dos contratos de concessão de rodovias negociado na SecexConsenso (Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) são possíveis de serem solucionados, mas causam preocupação, de acordo com avaliação de […]

Diretor-geral da ANTT diz que pode protocolar repactuação da Litoral Sul em 30 dias

Sheyla Santos, da Agência iNFRA* O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, informou que a agência avalia duas repactuações rodoviárias no estado: a da BR-101, da Arteris Litoral Sul, da qual o Contorno Viário da Grande Florianópolis, inaugurado na última sexta-feira (9), faz parte, e da BR-116 (Arteris Planalto Sul). Ele informou que, depois […]

Proposta para caducidade de concessões rodoviárias é alvo de questionamentos no RCR 5

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O artigo da minuta de resolução da etapa 5 do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), que trata de normas de caducidade de contratos de concessão de rodovia, foi alvo de questionamentos durante a sessão telepresencial da Audiência Pública 06/2024, realizada na última terça-feira (23) pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Os contribuidores elogiaram a criação do novo marco regulatório, mas reclamaram, principalmente, do inciso […]

ANTT diz que espera repactuar contrato da Fernão Dias ainda em 2024, com investimentos de R$ 10 bi

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, afirmou que espera que a proposta de repactuação do contrato da rodovia Fernão Dias (BR-381/SP-MG), administrada pela concessionária Arteris desde 2008, possa ser protocolado junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) em junho, e o processo seja concluído neste ano. “O ritmo do TCU leva de quatro a seis meses, a depender das prorrogações que, de acordo com as […]

ANTT faz convênio para usar recursos de desenvolvimento tecnológico para estudar redução de acidentes

Dimmi Amora e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) autorizou o uso de RDT (Recursos para Desenvolvimento Tecnológico) de uma concessão rodoviária para criar um Núcleo de Segurança Viária na agência. A autorização para a utilização desse recurso, pago por todas as concessões a partir de um percentual da arrecadação, foi anunciada na última quarta-feira (15) durante o II […]