Em busca de melhorias na infraestrutura rodoviária, BNDES e ABCR assinam Acordo de Cooperação Técnica
da Agência iNFRA Com o objetivo de fortalecer a sustentabilidade e a resiliência da infraestrutura rodoviária nacional, o BNDES e a ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) formalizaram, nesta segunda-feira (30), um ACT (Acordo de Cooperação Técnica). Os termos, conforme divulgação feita pela Agência BNDES de Notícias, envolvem promoção de diálogo técnico e institucional […]
Opinião – Reequilíbrio preliminar e acautelatório no âmbito da ANTT é medida necessária
Fernanda Neves Vieira Machado, Danielle da Silva Franco e Arthur Lima Guedes* Aos 22.08.2024, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disponibilizou para consulta os documentos sobre a Instrução Normativa que tratará da Recomposição de Equilíbrio Econômico-Financeiro em Contratos de Concessão Rodoviária. Ao que se infere da minuta disponibilizada, além de criar um procedimento claro […]
Empresas e bancos levam preocupações sobre regras de indenização de ativos em audiência na ANTT
Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA Representantes de empresas concessionárias pediram mudanças na minuta de resolução apresentada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para criar metodologia de cálculo para avaliação de pagamento por bens reversíveis de concessões que voltam para o governo. Os pedidos foram feitos na sessão presencial da Audiência Pública […]
