Órgãos federais de infraestrutura têm até 120 dias para aprovar pedidos de atividade econômica
da Agência iNFRA Portaria 127 do Ministério da Infraestrutura dispôs sobre os níveis de risco de atividades econômicas e prazos para aprovação tácita de atos de liberação de atividade econômica na pasta. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (1º) e está disponível neste link. A norma dispõe que os usuários […]
