ANAC: Aéreas e usuários pedem norma de direitos e deveres mais objetiva

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A nova redação da Resolução 400/2016 da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) poderia avançar em definições mais objetivas de conceitos que acabam impactando as relações entre as empresas aéreas e os passageiros em casos de atraso e cancelamento de voos. Embora partindo de visões diferentes de como deve ser o […]
ANAC propõe limite mais rígido para passageiro processar companhia aérea

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) propôs nesta terça-feira (20) uma limitação expressa na responsabilização das companhias aéreas em casos de atrasos e cancelamentos de voos. Na tentativa de desarticular o que as aéreas chamam de “indústria da judicialização”, a proposta de revisão da Resolução 400/2016 que […]
Aéreas diminuem voos para Rondônia alegando judicialização; justiça afirma que cancelamentos e atrasos são as principais causas

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA As companhias aéreas Gol e Azul diminuíram a oferta de voos para os aeroportos localizados em Rondônia alegando como causa o alto índice de judicialização no estado. As empresas justificam que o número de processos está aumentando o custo de operação no local. A Justiça local afirma que não tem nenhuma responsabilidade sobre os processos ajuizados contra as companhias, tendo em vista que a maior parte dos processos diz respeito a […]