iNFRADebate: Quando a regulação vira novela mexicana
Felipe Freire da Costa* Em junho de 2022, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a abertura da AP 6/2022 (Audiência Pública 6/2022)[1], voltada à discussão do marco regulatório do TRIP (Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros). Pelo cronograma aprovado[2], a matéria deveria ter sido objeto de deliberação pela diretoria colegiada da autarquia no início […]
iNFRADebate: Limitação da contestabilidade como estratégia regulatória no TRIP – uma proposta inviável
Frederico Turolla* e Bruno Azambuja** Este artigo avalia, sob um ponto de vista econômico, a minuta apresentada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para a sua nova resolução sobre o novo marco regulatório do setor de TRIP (Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual Regular de Passageiros), defendida na Nota Técnica 3.990/2023. O artigo sumaria o estudo […]
ANTAQ prepara revisão de restrições no edital do novo terminal de contêineres do porto de Santos
da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) deverá fazer uma revisão na proposta original de restrições à movimentação do futuro terminal de contêineres do porto de Santos (SP) como forma de evitar concentração em caso de vitória de grupos verticalizados no certame. A decisão foi informada pelo diretor-geral, Eduardo Nery. Ele relata embargos de duas empresas na Deliberação 132/2022, que aprovou a análise das contribuições da Audiência Pública […]
