iNFRADebate: A necessidade de audiência pública e de AIR nos procedimentos prévios e nos processos de caducidade de concessões rodoviárias federais
Edison Araújo* No momento do nascimento de uma concessão rodoviária, a participação dos usuários e da sociedade em geral é garantida, sendo também necessário assegurar essa presença caso se cogite a sua morte prematura. Nos processos licitatórios, quando nem sequer se estabeleceu a prestação de serviço, o PPCS (Processo de Participação e Controle Social) é […]
Segunda etapa do RCR da ANTT já tem minuta de normativo para regulamentar obras e serviços de rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma minuta de normativo para regulamentar a gestão dos bens da concessão e a execução de obras e serviços nas rodovias federais, com mais de 100 artigos, já está em análise final na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para ir a audiência pública. A estimativa é que já possa ir para […]
ANTT abre audiência pública para discutir 1ª etapa do Regulamento das Concessões Rodoviárias
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a abertura de audiência pública para discutir a primeira etapa do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura de rodovias. A decisão se deu durante a reunião de diretoria da última terça-feira (2). A […]
Infraestrutura tenta contornar crise com estados sobre renovação da Ferrovia Centro-Atlântica
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma crise com os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo por causa da proposta de investimentos da renovação da concessão ferroviária da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) levou o Ministério da Infraestrutura a criar um grupo de trabalho para rever a proposta. A crise ameaça não apenas a proposta apresentada pelo […]
Audiência pública para desestatização da Codesa será em 4 de fevereiro, decide ANTAQ
da Agência iNFRA A sessão telepresencial da audiência pública para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) ocorrerá no dia 4 de fevereiro, a partir das 9h. A decisão tomada pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27) e está disponível neste link. Pelas […]
ANTAQ abre audiência pública para mudar normas de produtos perigosos
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) abriu uma consulta pública para alterar vários normativos da agência que tratam do transporte de produtos perigosos na navegação interior, feita por rios e lagos do país. A Resolução 8.093, autorizando a abertura da consulta, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) e […]
ANEEL abre consulta pública para revisar norma de introdução do preço horário de energia
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu a Consulta Pública 66/2020 para obter subsídios para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução Normativa 843/2019, que trata da introdução do preço horário para o mercado livre de energia a partir de 2021. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União […]
