Senado aprova Nova Lei de Licitações
da Agência iNFRA Em votação simbólica, o Senado Federal aprovou, na última quinta-feira (10), o PL (Projeto de Lei) 4.253/2020 – que cria a Nova Lei de Licitações. O texto, de relatoria do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), unifica três leis: a de Licitações, de 1993; do Pregão, de 2002; e do Regime Diferenciado de Contratações Públicas, de […]
Novo projeto de lei de licitações segue parado na pauta da Câmara
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O novo PL (Projeto de Lei) 1.292/95, da nova lei de licitações, que está na pauta da Câmara dos Deputados desde o início do ano, chegou ao ponto mais próximo de ter a discussão iniciada no plenário da Casa na última quinta-feira (9), quando era o único item que constava […]
Sem acordo, substitutivo da Câmara do PL das licitações pode ser votado em plenário
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Após quase 10 horas de debates na comissão especial que trata do PL (projeto de lei) do novo modelo de licitações (1.292/1995), o presidente do colegiado, deputado Augusto Coutinho (SD-PE), terminou a sessão sem votar o texto, na quarta-feira (11). O relator João Arruda (MDB-PR) surpreendeu e disse que vai […]
