Carta que destaca autonomia das agências reguladoras é entregue ao vice-presidente da República
da Agência iNFRA O presidente da Abar (Associação Brasileira de Agências Reguladoras), Vinícius Benevides, entregou ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, a Carta da Regulação Brasileira, documento que sintetiza os princípios defendidos pelas agências reguladoras em prol de uma atuação autônoma. A carta reúne diretrizes consensuais entre cerca de 80 agências reguladoras representadas no primeiro […]
Instituições defendem autonomia das reguladoras e alertam para riscos de intervenções políticas
da Agência iNFRA A Aliança pela Infraestrutura manifestou, em carta aberta divulgada na última quarta-feira (13), preocupação com as recentes propostas que discutem alterações no marco legal das agências reguladoras, estabelecido pela Lei 13.848/2019. A proposta em pauta sugere a criação de uma instância superior para supervisionar a atuação dos órgãos. A organização, composta por ANTF (Associação Nacional dos […]
Opinião – O vai e vem do nhem-nhem-nhem
Luiz Afonso dos Santos Senna* A alternância de governo é parte fundamental da saudável rotina democrática. Eleições livres em todos os níveis fazem os ajustes que refletem a vontade popular. Os governos deixam heranças, boas ou não, consequência de convicções ideológicas e competência na gestão pública. O ritmo da construção do país, que ecoa ao […]
