PL de autorização ferroviária sugere permitir que concessões mudem para novo regime
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O PLS (projeto de lei do Sendo) 261/2018, que permite o regime de autorização para implantação de ferrovias, vai possibilitar também que malhas concedidas possam ser transferidas para modalidade de autorização. Segundo o relator da matéria na Comissão de Infraestrutura do Senado, senador Jean Paul Prates (PT-RN), o seu substitutivo também não […]
