ANAC aprova resolução contra passageiros indisciplinados
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta sexta-feira (6) resolução que estabelece novas regras para a punição de passageiros classificados como indisciplinados em voos e aeroportos. A norma cria mecanismos administrativos para aplicar multas e restringir o embarque em voos domésticos, conforme a gravidade da conduta. Entre as […]
ANAC: Passageiro indisciplinado pode pagar multa de R$ 17,5 mil
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) deve votar na sexta-feira (6) a nova regulamentação que vai definir o tratamento dispensado ao chamado passageiro indisciplinado, cujo comportamento pode colocar em risco a segurança dos demais passageiros e da aviação civil. A proposta passou por mudanças desde a consulta pública, de […]
CVT fará audiência sobre regras para passageiros indisciplinados
Marília Sena, da Agência iNFRA A CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados marcou para a próxima terça-feira (3), às 15h30, uma audiência pública para debater incidentes com passageiros indisciplinados em voos comerciais. A reunião já foi acertada com o diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Tiago Faierstein. A agência […]
ANAC: Aéreas e usuários pedem norma de direitos e deveres mais objetiva
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A nova redação da Resolução 400/2016 da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) poderia avançar em definições mais objetivas de conceitos que acabam impactando as relações entre as empresas aéreas e os passageiros em casos de atraso e cancelamento de voos. Embora partindo de visões diferentes de como deve ser o […]
Governo de SC abrirá chamamento para subsidiar voos regionais
Marília Sena, da Agência iNFRA A SPAF (Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias) de Santa Catarina (SC) deve lançar, em fevereiro, um chamamento público para a licitação do projeto VOA+SC, voltado ao fomento da aviação regional de passageiros e cargas no estado. O programa prevê o subsídio de passagens aéreas, além de permitir a […]
MPor destina R$ 389 milhões a aeroportos regionais do Sul
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) anunciou investimentos de R$ 389,4 milhões para modernizar e ampliar a infraestrutura de aeroportos regionais da Região Sul. O pacote inclui elaboração de estudos, instalação de estações meteorológicas e obras de melhoria, com foco em aumentar a capacidade operacional e a segurança dos terminais do […]
ANAC propõe limite mais rígido para passageiro processar companhia aérea
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) propôs nesta terça-feira (20) uma limitação expressa na responsabilização das companhias aéreas em casos de atrasos e cancelamentos de voos. Na tentativa de desarticular o que as aéreas chamam de “indústria da judicialização”, a proposta de revisão da Resolução 400/2016 que […]
Governo avalia FGE como garantia para financiamento de aeronave via FNAC
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo federal estuda a possibilidade de autorizar que as companhias aéreas tomem empréstimos com recursos da linha do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil) mediante garantia do FGE (Fundo Garantidor de Exportação). O aval é analisado apenas para as duas linhas de financiamento voltadas à aquisição de aeronaves de […]
Justiça determina medidas para conter risco aviário no aeroporto de São Luís
da Agência iNFRA Uma decisão da Justiça Federal determinou a adoção de uma série de providências para reduzir o risco de acidentes aéreos causados pela presença de aves no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís (MA). A sentença atende a pedido do MPF (Ministério Público Federal) e obriga o município, o estado do […]
Após operação na Bahia, MPor prevê uso de SAF em outros aeroportos
da Agência iNFRA A operação comercial inédita com SAF (combustível sustentável de aviação) no Aeroporto Internacional de Salvador (BA) consolidou, na prática, a viabilidade técnica e logística do país para avançar no abastecimento regular de voos com o biocombustível. Com o êxito do projeto-piloto, o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) passou a trabalhar na […]
