ANAC propõe limite mais rígido para passageiro processar companhia aérea
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) propôs nesta terça-feira (20) uma limitação expressa na responsabilização das companhias aéreas em casos de atrasos e cancelamentos de voos. Na tentativa de desarticular o que as aéreas chamam de “indústria da judicialização”, a proposta de revisão da Resolução 400/2016 que […]
Governo avalia FGE como garantia para financiamento de aeronave via FNAC
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo federal estuda a possibilidade de autorizar que as companhias aéreas tomem empréstimos com recursos da linha do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil) mediante garantia do FGE (Fundo Garantidor de Exportação). O aval é analisado apenas para as duas linhas de financiamento voltadas à aquisição de aeronaves de […]
Justiça determina medidas para conter risco aviário no aeroporto de São Luís
da Agência iNFRA Uma decisão da Justiça Federal determinou a adoção de uma série de providências para reduzir o risco de acidentes aéreos causados pela presença de aves no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís (MA). A sentença atende a pedido do MPF (Ministério Público Federal) e obriga o município, o estado do […]
Após operação na Bahia, MPor prevê uso de SAF em outros aeroportos
da Agência iNFRA A operação comercial inédita com SAF (combustível sustentável de aviação) no Aeroporto Internacional de Salvador (BA) consolidou, na prática, a viabilidade técnica e logística do país para avançar no abastecimento regular de voos com o biocombustível. Com o êxito do projeto-piloto, o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) passou a trabalhar na […]
Companhias aéreas brasileiras se destacam em ranking de pontualidade
da Agência iNFRA As companhias aéreas Azul e Latam figuram entre as dez empresas mais pontuais do mundo no On-Time Performance Review 2025, levantamento anual da Cirium que avalia eficiência operacional e cumprimento de horários na aviação comercial internacional. A Azul Linhas Aéreas alcançou a quarta colocação no ranking global, com índice de 85,18% de […]
ANAC abre consulta para aprimorar descrições de infrações e multas
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) colocou em consulta pública a proposta de revisão parcial da resolução nº 762/2024 que trata das infrações e dos valores de multas aplicáveis à aviação civil. A iniciativa também inclui sugestões de emenda ao RBAC (Regulamento Brasileiro da Aviação Civil) nº 153, que disciplina a […]
Após ciclone em SP, ANAC e MPor monitoram atendimento aos passageiros
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) publicaram nota conjunta informando que estão acompanhando as operações aéreas em todo o país após os atrasos e cancelamentos provocados pelo ciclone que atingiu São Paulo nesta quarta-feira (10). A nota afirma que a suspensão temporária dos […]
Governo federal investe R$ 6,5 mi na modernização de aeroportos no MA
da Agência iNFRA O Governo Federal anunciou investimento de R$ 6,5 milhões para modernizar os aeroportos de Santa Inês e Bacabal, no Maranhão, reforçando a aviação regional e ampliando a conectividade. Os recursos, via Fnac (Fundo Nacional da Aviação Civil), destinam-se à infraestrutura operacional, segurança e desenvolvimento econômico regional. Em Bacabal, R$ 5,5 milhões serão […]
Iata: demanda aérea cresce 6,6% e carga bate recorde de 4,1%
da Agência iNFRA A demanda global por passageiros aéreos cresceu 6,6% em outubro de 2025 na comparação com o mesmo mês de 2024, segundo a Iata. A capacidade (ASK) avançou 5,8% e a taxa de ocupação alcançou 84,6% (+0,7 p.p.). O tráfego internacional subiu 8,5% (ocupação +1,1 p.p.), com destaque para Ásia-Pacífico (+10,9% em RPK) […]
STF suspende processos de indenização contra companhias aéreas
Marília Sena, da Agência iNFRA Em decisão desta quarta-feira (26), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, determinou a suspensão de todos os processos judiciais contra companhias aéreas referentes a indenização por dano moral devido a atraso ou cancelamento de voos causados por caso fortuito ou força maior. Toffoli analisava recurso da Azul Linhas Aéreas […]
