iNFRADebate: Malha aérea essencial – A proteção do sistema aéreo na pandemia da Covid-19
Alan de Oliveira Lopes* Dentre as ações do governo federal para manutenção da mobilidade entre as unidades da federação durante a crise da pandemia da Covid-19 está a manutenção da denominada “malha aérea essencial”. Trata-se de um esforço conjunto de várias entidades públicas e privadas no intuito de impedir o colapso total do sistema aéreo […]
Quem é Tarcísio de Freitas, o novo ministro da Infraestrutura?
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, costuma falar com altivez sobre os processos que responde, que nas contas dele são mais de 20, desde que começou sua carreira como servidor público civil na área de infraestrutura no início dessa década. “Quer processar? Processa. Mas eu nunca perdi nenhum”, costuma […]
iNFRADebate: Represamento e supressão de direito ao reequilíbrio em contratos de concessão
Mauricio Portugal Ribeiro* Introdução No mundo das concessões e PPPs de infraestruturas, tornou-se prática comum agências reguladoras ou poderes concedentes limitarem as possibilidades do concessionário pleitear reequilíbrio do seu contrato. Essas limitações geralmente têm efeito ou de represamento de reequilíbrios, ou de supressão do direito ao reequilíbrio dos contratos. É mais comum limitações sob a […]
