Texto do PL do licenciamento ambiental atende às exigências do setor produtivo, diz senador
da Agência iNFRA O senador Confúcio Moura (MDB-RO), que relata o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) na Comissão de Meio Ambiente, acredita que o texto atual da matéria atende às exigências do setor produtivo. A afirmação foi feita pelo parlamentar durante sua participação no painel “Desenvolvimento Sustentável e Transição Energética”, do evento promovido pelo MoveInfra. “A [proposta de] lei como está agrada a 90% do setor produtivo brasileiro e atende bem às exigências do setor produtivo porque ela facilita, agiliza e simplifica […]
Ministério de Portos e Aeroportos manda ao TCU pedido para repactuar concessão do aeroporto de Guarulhos
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O ministério de Portos e Aeroportos encaminhou ao TCU (Tribunal de Contas da União) pedido para repactuar o contrato do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), o maior do país. A proposta foi recebida pelo órgão de controle no início desta semana e está na fase de admissibilidade para ser tratada dentro da Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflito do órgão, confirmou uma fonte do tribunal. A unidade é administrada pela Invepar em consórcio com a empresa sul-africana Acsa […]
Precisamos falar sobre os aeroportos regionais
Dario Rais Lopes* “Para todo problema complexo existe sempre uma solução simples, elegante e errada”. A frase do jornalista norte-americano H. L. Mencken me veio à lembrança ao ouvir a proposta para a solução da gestão dos aeroportos regionais explanada pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, no Airport Meeting 2023, realizado em […]
Reequilíbrios por efeitos da Covid em 2023 nas concessões aeroportuárias chegam a R$ 300 milhões
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro de oito concessionárias de aeroportos, pedidos relativos aos seus contratos devido aos impactos da Covid-19 no ano de 2023. A deliberação ocorreu na última semana, em reunião eletrônica da diretoria. Pelo que informou a agência reguladora, o valor somado todos os pedidos ficou na casa […]
ANAC mantém multa a Viracopos, mas se declara aberta à renegociação do contrato
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) manteve uma multa aplicada à ABV (Aeroportos Brasil Viracopos), concessionária do Aeroporto de Viracopos (SP), de R$ 62 milhões por descumprimento dos prazos para a entrega das obras do terminal de passageiros da unidade. A decisão foi tomada na reunião da última terça-feira (12) da diretoria da agência e se refere às multas aplicadas à concessionária pela não […]
Alertas sobre impossibilidade de limite de voos no Santos Dumont vieram da Secretaria de Aviação Civil do ministério
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os alertas dados ao ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, sobre a impossibilidade de se fazer uma limitação de voos para o Aeroporto Santos Dumont (RJ) para apenas duas cidades, São Paulo e Brasília, foram dados pelos técnicos da SAC (Secretaria de Aviação Civil) e corroborados pela Conjur (Consultoria Jurídica) da pasta. A Agência iNFRA teve acesso ao parecer de 3 de agosto da Conjur da pasta alertando que “a atual proposta de limite de origem e […]
iNFRADebate: Sustentabilidade na aviação civil – rumo a um futuro mais verde
Fabio Falkenburger* e Izadora Figueirôa Mastrangelli** A aviação civil desempenha um papel fundamental na conectividade global e no desenvolvimento econômico. No entanto, seu rápido crescimento também traz consigo desafios significativos em relação ao impacto ambiental e à sustentabilidade. Para enfrentar esses desafios, governos, companhias aéreas e fabricantes de aeronaves estão buscando soluções inovadoras para tornar […]
CEO da Flybondi espera ter “em breve” boas notícias sobre operações domésticas no Brasil
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O mercado aéreo doméstico brasileiro tem um grande potencial para crescer, pela grande extensão de território e o baixo número de viagens por habitante ao ano, apenas 0,4. Mas não há no momento empresas ofertando voos com modelos que reduzam as barreiras de preço que impedem o aumento do número de passageiros. É o […]
Bagagem despachada obrigatória dificultará entrada de low cost no Brasil, alerta CEO da JetSMART
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Se a regulamentação no Brasil passar a incluir bagagem obrigatória despachada, a entrada de todas as companhias aéreas de ultrabaixo custo no país estará dificultada. Além disso, o preço das tarifas “aumentará permanentemente”. Quem diz isso é um dos grandes interessados no mercado brasileiro de aviação, o CEO da JetSMART, Estuardo Ortiz, empresa aérea que opera em padrão baixo custo e que acabou de fechar com a American […]
Aviação civil busca saída para concessões aeroportuárias com pagamento de outorgas via precatórios
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O pagamento de outorgas de concessões com precatórios pode indicar uma saída para que as primeiras concessões aeroportuárias, que estão economicamente desequilibradas, possam seguir. O tema está sendo tratado em conversas entre empresas e representantes do governo, que tentam encontrar uma solução para evitar que mais empresas entrem com processo […]
