Urban air mobility – the final frontier?
Dario Rais Lopes* O transporte aéreo urbano não é um conceito novo. O uso de veículos voadores em áreas urbanas vem desde a década de 40 (mais precisamente após a segunda guerra mundial), com os helicópteros, aeronaves de asa rotativa em operações de decolagem e pouso verticais – VTOL. Os serviços oferecidos eram de transporte […]
“Queremos preparar o setor de aviação para a retomada”, diz presidente da ANAC
Tales Silveira, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) do Voo Simples, preparada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e enviada à Casa Civil na última semana, tem como objetivo fazer uma faxina regulatória para facilitar a vida de quem está no setor. É o que aponta o diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação […]
BR do Mar: Entidades propõem mudança para Reporto ser reativado por mais 12 meses após sanção
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) deve concluir entre hoje (3) e esta quinta-feira (4) o relatório sobre o BR do Mar (PL 4.199/2020), aprovado pela Câmara dos Deputados no ano passado. A expectativa era pela liberação do texto do relator na última segunda-feira (1º), mas o trabalho segue sendo realizado pelos […]
iNFRADebate: O protagonismo do Poder Público em amenizar os impactos da Covid-19 em concessões aeroportuárias
Adriana Simões* e Thiago Luís Sombra** É de amplo conhecimento que os efeitos da pandemia de coronavírus (Covid-19) impactam os mais diversos setores da economia, de modo que a recuperação das atividades aos níveis pré-crise levará meses e, em determinados casos, anos. Neste último cenário, encontra-se a indústria de aviação. Segundo dados da ANAC (Agência […]
iNFRADebate Live: Repactuação dos contratos de aeroportos pode ser feita até novembro, diz secretário de Aviação
Tales Silveira, da Agência iNFRA O secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, afirmou que a AGU (Advocacia-Geral da União) prepara para as próximas semanas pareceres que vão reconhecer o período da pandemia da Covid-19 como passível de ser reconhecido como de “força maior”. Segundo ele, para o caso das concessões de aeroportos, o governo […]
ALTA não considera positiva medida de socorro a empresa aérea na qual Estado vira acionista
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA A entrada do Estado como acionista nas companhias aéreas não é uma forma positiva de solucionar o problema do setor em meio à crise da pandemia do novo coronavírus. Esse é o entendimento de Luis Felipe de Oliveira, diretor-executivo da ALTA (Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo), que falou […]
Novo governo trabalha para fundir ANTAQ e ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo do presidente eleito Jair Bolsonaro tem praticamente pronta uma MP (medida provisória) para fundir as agências reguladoras ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A medida prevê que seja retirado da nova agência a elaboração das concessões do setor, o que seria repassado a […]
Caso Avianca e preços altos levaram governo a abrir capital de aéreas a estrangeiros
Bernardo Gonzaga e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo do presidente Michel Temer editou, nesta quinta-feira (13) a Medida Provisória 863, que abre totalmente a participação de estrangeiros em companhias aéreas brasileiras, até então restritos a 20% de participação nas empresas. A medida vem em resposta ao pedido de recuperação judicial da Avianca, quarta maior […]
Para TCU, cobrança de bagagem despachada “tende a ser favorável ao consumidor”
Lucas Santin e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) afirmaram ontem que a Resolução 400 da ANAC, que regulamentou os diretos e deveres dos passageiros e ficou conhecida como a que desregulamentou a franquia de bagagem, “tende a ser favorável ao consumidor”. A análise foi feita no processo 12.750/2018-2, a pedido […]
iNFRADebate: Aviação para os próximos 20 anos, por Dario Rais Lopes
Dario Rais Lopes* Ao longo das duas últimas décadas o transporte aéreo brasileiro passou por significativas alterações regulamentares e institucionais, que estimularam o crescimento da demanda. E este período de crescimento tende a se prolongar. O volume de passageiros nos aeroportos brasileiros deve crescer a uma taxa média de 4,6% ao ano, ultrapassando a casa […]
