Após terremoto em Minas, ANM pede melhor orçamento para fiscalizações
da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) citou, neste sábado (13), o “cenário orçamentário desafiador” que tem enfrentado, o que, segundo a reguladora, tem afetado sua capacidade de realizar fiscalizações, especialmente em situações de emergência. A declaração foi feita em nota publicada após registro de terremoto de magnitude 4,4 em Araxá, no interior […]
Mineração de grande porte e de alto risco voltam a ser incluídas dentro do PL de licenciamento ambiental
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O PL 2.159/2021, do Licenciamento Ambiental, aprovado hoje (20) na Comissão da Agricultura e Reforma Agrária e na Comissão de Meio Ambiente do Senado, determina que empreendimentos de mineração de grande porte e de alto risco sejam incluídos dentro da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O texto foi encaminhado ao […]
Secretaria do PPI avalia modelar parceria privada para administração de barragens
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um novo ramo de parceria com a iniciativa privada está em estudos para ser apresentado pela Secretaria do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) ao mercado. De acordo com o secretário da pasta, Marcus Cavalcanti, o órgão trabalha para modelar parcerias para a gestão de barragens pelo país. Cavalcanti explicou que as barragens federais – que atualmente são administradas ou pelo Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) […]
Kátia Abreu é escolhida para relatar o PL do Licenciamento Ambiental no Senado
da Agência iNFRA A senadora Kátia Abreu (PP-TO) foi designada a relatora do PL do Licenciamento Ambiental no Senado, onde ele vai tramitar com o número 2.159/2021. Kátia Abreu venceu uma disputa com o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que vinha sendo o mais cotado para assumir a relatoria da proposta que foi aprovada recentemente pela Câmara. A decisão […]
