Concessão da BR-163/MS é qualificada no PPI para relicitação
da Agência iNFRA Decreto 10.647 qualificou, no âmbito do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), a concessão da BR-163/MS para fins de relicitação. O ato foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (12). De acordo com a norma, a qualificação perderá eficácia e será considerada extinta se não for firmado, no prazo de 90 […]
Diretor-geral interino da ANTT quer avançar com mudanças para reforçar trabalho técnico da agência
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O novo diretor-geral substituto da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Alexandre Porto, afirmou que pretende em seu período à frente da agência fazer mudanças que possam ampliar a governança da agência e reforçar o trabalho dos técnicos. Em conversa com a Agência iNFRA após iniciar sua gestão, Porto, que é servidor da agência […]
Associação de usuários quer rever modelo de tarifa calculada para aditivos de rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A manutenção do preço dos pedágios na Rodovia Presidente Dutra, trecho da BR-116 ligando São Paulo ao Rio de Janeiro, após o fim do período contratual da atual concessão poderá ser motivo de contestação por parte de uma associação de usuários da rodovia. O contrato de 30 anos, assinado com o […]
ANTT reduz novamente valores de pedágio da Concer, mas não há data para entrada em vigor
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) determinou a redução do valor do pedágio da Concer, que administra a concessão da BR-040/MG/RJ, trecho entre Juiz de Fora-Petrópolis/Rio de Janeiro. Mas os novos valores, que reduziriam a tarifa dos atuais R$ 11,60 para R$ 9,10 para veículos leves nas três praças de pedágio, não têm data para […]
Concer alega direito a se manter operando a BR-040 após fim do prazo previsto em contrato
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Venceu na última sexta-feira (18) o prazo dado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para que a Concer, concessionária que administra o trecho da BR-040/RJ-MG, apresentasse um plano de desmobilização para o fim da concessão, mas a empresa não teria intenção de encaminhar à agência o documento que propõe sua […]
Por superfaturamento no Rodoanel, TCU determina retenção de R$ 269,4 milhões do governo de São Paulo
da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o governo federal retenha R$ 269,4 milhões de repasses que ainda poderiam ser feitos ao governo de São Paulo para obras do Rodoanel de São Paulo. O governo pode reter o valor desse superfaturamento, apontado em obras do Rodoanel Oeste, dos R$ 649 milhões que ainda […]
Construção da Fico terá dispute board e inspeção acreditada, diz superintendência da ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O acordo entre a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a Vale para a construção da Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste) terá previsão de implantação de um comitê de resolução, conhecido como dispute board, e inspeção acreditada, uma espécie de certificação da qualidade e confiabilidade de projetos e obras. Foi […]
ANTT aprova aditivo para relicitar a BR-040 entre Minas Gerais e Distrito Federal
da Agência iNFRA Deliberação 462 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a nova proposta para a relicitação da concessão da BR-040/DF-GO-MG, que está sob o controle da Via 040, do grupo Invepar. O ato foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (12). Na decisão, a agência informa que indeferiu pleito da concessionária […]
Governo ampliará contratos da Nova Dutra e da CRT em 2021 para manter serviços em rodovias do RJ
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura autorizou a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) a abrir negociações com as concessionárias de rodovia CCR Nova Dutra e CRT para que elas permaneçam operando seus trechos concessionados além do período de contrato, que vence em fevereiro e março de 2021, respectivamente. Responsáveis por trechos da […]
TCU revoga cautelar que suspendia processo de relicitação de rodovias federais
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ministra do TCU (Tribunal de Contas da União) Ana Arraes decidiu suspender decisão cautelar, dada por ela mesma quatro semanas atrás, que suspendia o primeiro processo de relicitação de rodovias federais, o da Via 040, da Invepar, concessionária do trecho da BR-040 entre o Distrito Federal e Minas Gerais. A […]
