Valor a ser indenizado de concessão de rodovia em relicitação ainda está indefinido, diz ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O processo aprovado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para permitir o aditivo ao contrato de concessionária da Via 040 (BR-040 entre Minas Gerais e Distrito Federal) – que vai levar à relicitação da concessão – prevê que uma verificadora independente vai certificar os valores que poderão ser pagos à concessionária pelos […]
iNFRADebate: A possibilidade de devolução de concessões durante a crise do coronavírus
Anna Luísa Guimarães e Bruno Burini* Muito antes do início da crise provocada pelo coronavírus atingir diretamente o setor de infraestrutura brasileira, já era possível observar um movimento pontual de devolução de concessões. O procedimento de relicitação, conforme o disposto na Lei 13.448/2017, compreende a extinção amigável do contrato de parceria nos setores rodoviário, aeroportuário e ferroviário […]
Primeira concessionária a pedir devolução amigável aguarda há 30 meses finalização do processo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira concessionária a pedir a devolução amigável de seu contrato, a Via 040, do grupo Invepar, enfrenta há dois anos e meio um desgastante processo para conseguir chegar à etapa final e já precisou aportar mais de R$ 1 bilhão para cobrir prejuízos e manter o funcionamento do trecho da […]
TCU determina revisão de processo de inclusão de obra em concessão de rodovia
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) terá que rever parâmetros de inclusão de obras em concessões rodoviárias, após a constatação de irregularidades nesse tipo de processo na concessão da BR-040/DF-GO-MG. A decisão foi tomada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no dia 22 de maio. O processo, relatado pelo ministro […]
Falta de conservação é ameaça a viadutos na BR-040/RJ, afirma agência
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O atual estado de conservação em que está sendo deixada a BR-040 no trecho administrado pela Concer, do Grupo Triunfo, entre o Rio de Janeiro e Juiz de Fora (MG), vai “resultar em custos adicionais em um novo processo de concessão”. É o que mostra o relatório da ANTT […]
O custo da ruína das concessões rodoviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A semana passada foi marcada por dois eventos relevantes na área de concessão de rodovias. O primeiro foi o início do processo que pode levar à caducidade da concessão da Concer, do grupo Triunfo, que administra a BR-040 entre Rio de Janeiro e Juiz de Fora (MG). O outro, […]
