Repactuações no setor de transportes têm modelo para disputa entre empresas por novo contrato
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As tentativas de repactuação de contratos de concessão de diferentes setores da área de transportes podem ter que passar por um novo modelo de disputa que está em fase de elaboração nas negociações entre governo, agências e TCU (Tribunal de Contas da União). Com o nome de PCS (Procedimento Competitivo Simplificado), […]
ANTT aprova primeiro termo de acordo para solução consensual no TCU, da Eco101
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou em 27 de maio o termo final da proposta de solução consensual no TCU (Tribunal de Contas da União) para a repactuação do contrato da Eco101, concessionária da BR-101/ES-BA, do grupo EcoRodovias. No meio de abril deste ano, foi encerrada a fase de discussão da proposta e, a partir disso, foi confeccionada uma espécie de documento final detalhando o acordo, que será levado ao plenário do TCU para ser […]
Tentativa de repactuação de contratos de rodovias enfrenta trincheira no parlamento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Duas audiências públicas convocadas nesta semana por diferentes comissões da Câmara dos Deputados inauguram uma nova trincheira no processo de repactuação dos contratos de rodovias federais em andamento no país. Na quinta-feira (25), às 9h, as comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Viação e Transportes convocaram representantes do governo, da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), do TCU (Tribunal […]
BR-101/ES-BA: Governo Federal vai segurar decreto de relicitação
da Agência iNFRA A Casa Civil da Presidência da República decidiu segurar a publicação do decreto que admitiria a concessionária da BR-101/ES-BA, a Eco101, do grupo Ecorodovias, a entrar no processo de relicitação. A iniciativa visa dar tempo ao governo do Espírito Santo para preparar uma operação de aquisição da concessionária, nos mesmos moldes do que está em andamento pelo governo do Mato Grosso para […]
Com Eco101, EcoRodovias amplia lista de devolução de concessões de rodovias
da Agência iNFRA Com o anúncio na última sexta-feira (15) de que vai devolver a concessão de 478 quilômetros da BR-101/ES-BA, da Eco101, a EcoRodovias reforçou uma lista que só cresce de concessões devolvidas ao governo federal dentro das regras da Lei 13.448/2017. Ela se junta a outras cinco concessões que tentam, sem sucesso até […]
