Lula veta artigo que dispensaria licença ambiental em obras da BR-319
Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) barrou o trecho do PL (Projeto de Lei) do Licenciamento que viabilizaria a reconstrução do pavimento da BR-319 sem necessidade de licença ambiental. O texto foi proposto no Congresso pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), um dos parlamentares engajados nas […]
Desmatamento: Ibama intensifica fiscalização na BR-319 e aplica mais de R$ 8 milhões em multas
da Agência iNFRA O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) informou nesta terça-feira (8) que intensificou a fiscalização da rodovia BR-319, no município de Tapauá (AM), para combater o desmatamento. De acordo com a autarquia, o movimento teve como objetivo identificar ramais ilegais e reprimir atividades de extração ilegal de […]
Com atuação coordenada no governo, Ministério dos Transportes espera avanços em licença da BR-319 no 2º semestre
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes tem expectativa de que o licenciamento ambiental para o asfaltamento da BR-319/AM avance no segundo semestre. Para isso, a pasta tem trabalhado de forma conjunta com a Casa Civil e o MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) para aprimorar a governança dos licenciamentos, […]
Justiça Federal derruba suspensão de licença prévia do Ibama e permite continuidade de obras na BR-319/AM
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O desembargador Flávio Jardim, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), derrubou em decisão proferida na segunda-feira (7) a suspensão da Licença Prévia 672/2022, concedida para início das obras de asfaltamento da BR-319, no trecho entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO). A suspensão trata de uma ACP (Ação Civil Pública), […]
Dragagem até a foz do Rio Madeira ainda está em fase de estudos e deve ser iniciada em duas semanas
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ordem de serviço da dragagem para o trecho entre a foz do Rio Madeira até a região do Tabocal, no Rio Amazonas, deve ser assinada em duas semanas, tempo para que os estudos sejam finalizados, segundo informou o Ministério dos Transportes. Os recursos reservados para esse serviço chegam a R$ 100 milhões. No entanto, como os estudos do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) ainda não estão prontos, o valor de aporte pode ser alterado. As informações foram […]
