Governo estrutura programa para adaptar navegação à taxação de CO₂
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) estrutura um programa nacional de descarbonização para preparar o setor portuário e de navegação às regras globais de cobrança por emissões de CO₂. As ações compõem os Programas Nacionais de Descarbonização de Portos e da Navegação, lançados pelo Ministério na COP30. Entre as principais diretrizes […]
BR do Mar: MPor propõe regras para navios sustentáveis na cabotagem
Marília Sena, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) começou a destravar uma etapa importante da regulamentação da BR do Mar. A consulta pública sobre embarcações sustentáveis na cabotagem, iniciada na quarta-feira (12), deve durar um mês, período em que a pasta vai receber contribuições sobre as diretrizes do enquadramento desses navios. […]
Cabotagem é usada por 29% das indústrias, mostra pesquisa da CNI
da Agência iNFRA A CNI (Confederação Nacional da Indústria) divulgou uma pesquisa que mostra que 29% das empresas industriais utilizam o transporte por cabotagem para escoamento da produção. O motivo apontado pela maioria, para esta escolha, está relacionado à redução de custos após a implementação do Programa BR do Mar. Em relação às empresas que […]
ANTAQ abre consulta sobre afretamento por tempo na cabotagem
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) iniciou nesta terça-feira (23) uma tomada de subsídios para discutir regras sobre o afretamento por tempo na navegação de cabotagem, com foco no transporte de granéis sólidos e neogranéis. O processo busca receber contribuições da sociedade para o relatório preliminar de AIR (Análise de Impacto […]
ANTAQ revisará procedimentos contra ‘empresas de papel’ na cabotagem
Marília Sena, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) decidiu que irá rever as regras que disciplinam a emissão de outorgas de embarcações na navegação. A decisão foi tomada após parte do mercado apontar que empresas têm sido autorizadas para atuar na cabotagem utilizando embarcações consideradas irregulares. O objetivo final desses operadores […]
Regra para embarcação verde só sai em novembro e BR do Mar patina com pontos em aberto
Marília Sena, da Agência iNFRA A indefinição sobre o critério de embarcação sustentável no Brasil deixou uma ponta solta importante no decreto de regulamentação do BR do Mar. A avaliação no setor é de que esta e outras questões que continuam em aberto comprometem a alavancagem do programa idealizado para estimular a navegação de cabotagem (porto […]
Contratos de transporte marítimo de longo prazo entram em consulta pública
da Agência iNFRA Os contratos de transporte marítimo de longo prazo entraram em consulta pública do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) nesta quinta-feira (17). O ministério receberá sugestões sobre a definição das regras da medida até 31 de julho por meio deste link. A minuta em análise estabelece cláusulas a serem firmadas entre armadores […]
BR do Mar: Decreto permite afretamento a tempo com até três vezes a capacidade das embarcações nacionais
Marília Sena, da Agência iNFRA Após três anos de discussão, o decreto do BR do Mar foi assinado pelo presidente Lula na quarta-feira (16). A medida regulamenta o uso da cabotagem no transporte de cargas entre portos nacionais. Um dos pontos mais aguardados – a regra sobre o afretamento a tempo, que mantém a bandeira […]
BR do Mar permite afretamento a tempo de até 300% de lastro brasileiro, com vantagem para embarcações verdes
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA As empresas de navegação de cabotagem poderão afretar embarcações estrangeiras a tempo (modalidade que preserva a bandeira de fora) em até três vezes o valor de tonelagem dos navios brasileiros que mantém em operação dentro do país. A regra do multiplicador foi estabelecida no decreto presidencial assinado […]
Decreto do BR do Mar deve ser publicado no fim de maio, diz Mariana Pescatori
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ministra em exercício de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, anunciou nesta segunda-feira (12) que o decreto do BR do Mar deverá ser publicado no fim de maio pelo presidente Lula e pelo ministro da pasta, Silvio Costa Filho. Segundo ela, o ministério também está “em vias de publicar” o […]
