Contratos de transporte marítimo de longo prazo entram em consulta pública

da Agência iNFRA Os contratos de transporte marítimo de longo prazo entraram em consulta pública do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) nesta quinta-feira (17). O ministério receberá sugestões sobre a definição das regras da medida até 31 de julho por meio deste link. A minuta em análise estabelece cláusulas a serem firmadas entre armadores […]
BR do Mar: Decreto permite afretamento a tempo com até três vezes a capacidade das embarcações nacionais

Marília Sena, da Agência iNFRA Após três anos de discussão, o decreto do BR do Mar foi assinado pelo presidente Lula na quarta-feira (16). A medida regulamenta o uso da cabotagem no transporte de cargas entre portos nacionais. Um dos pontos mais aguardados – a regra sobre o afretamento a tempo, que mantém a bandeira […]
BR do Mar permite afretamento a tempo de até 300% de lastro brasileiro, com vantagem para embarcações verdes

Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA As empresas de navegação de cabotagem poderão afretar embarcações estrangeiras a tempo (modalidade que preserva a bandeira de fora) em até três vezes o valor de tonelagem dos navios brasileiros que mantém em operação dentro do país. A regra do multiplicador foi estabelecida no decreto presidencial assinado […]
Decreto do BR do Mar deve ser publicado no fim de maio, diz Mariana Pescatori

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ministra em exercício de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, anunciou nesta segunda-feira (12) que o decreto do BR do Mar deverá ser publicado no fim de maio pelo presidente Lula e pelo ministro da pasta, Silvio Costa Filho. Segundo ela, o ministério também está “em vias de publicar” o […]
Governo estuda reformas na formação de marítimos para atuar na cabotagem

Marília Sena, da Agência iNFRA O governo federal está estudando a viabilidade de programas voltados à formação de marítimos para atuar na cabotagem, conforme declarou o secretário nacional de Hidrovias, Dino Antunes, em entrevista à Agência iNFRA. Segundo ele, estão sendo consideradas iniciativas como o Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás […]
Decreto do BR do Mar será publicado neste mês, acompanhado por duas portarias, diz secretário

Marília Sena, da Agência iNFRA A publicação do decreto que regulamenta o BR do Mar, prevista para o final deste mês, será acompanhada por, pelo menos, duas portarias. A informação foi revelada pelo secretário nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, Dino Antunes, em entrevista à Agência iNFRA. A primeira portaria trata das […]
Indicação a diretor-geral da ANTAQ depende de conversa com futuro presidente do Senado, diz ministro

Marília Sena, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) pode ficar sem diretor-geral com mandato, após o fim do mandato de Eduardo Nery na autarquia, em 17 de fevereiro. De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a indicação para substituição do diretor-geral da agência só deve ser feita […]
Empresas e ministério reclamam que limitações de treinamento na Marinha impedem crescimento do BR do Mar

Marília Sena, da Agência iNFRA A escassez de marítimos para embarcações está travando o desenvolvimento do projeto BR do Mar, que previa a ampliação da navegação de cabotagem no país. Para representantes do setor, a falta de capital humano compromete o desenvolvimento do setor tanto quanto a carência de infraestrutura. O problema da falta de […]
“Tiramos muito caminhão da rua”, diz CEO da primeira empresa a operar contêineres pela BR do Mar

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira empresa a fazer transporte de contêineres por navios dentro do país usando as regras da BR do Mar (Lei 14.301/2021) chegou em menos de seis meses de operação a 21% de participação nos mercados atendidos. Com quatro navios com capacidade para 3,5 mil TEUs (unidades de contêineres) operando […]
ANTAQ aprova documentos preparatórios para licitação do terminal STS08 no porto de Santos

da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou nesta quinta-feira (22), em reunião de diretoria, o EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) e as minutas de edital e de contrato para licitação da área STS08, no porto de Santos (SP), destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis. Os documentos passam […]