iNFRADebate: BR do Mar e quem vem pela contramão
Dino Batista* O programa de incentivo à cabotagem BR do Mar tem como metas aumentar a oferta de embarcações, incentivar a concorrência, criar rotas e reduzir custos. Ninguém precisa ser especialista para deduzir que essas premissas levam à redução no custo do frete marítimo, com efeitos em toda cadeia de transportes do Brasil. Mas, em […]
iNFRADebate: Cabotagem para quem?
André de Seixas* O transporte de mercadorias entre portos brasileiros por via marítima, conhecido como cabotagem, está em voga nas discussões nacionais, haja vista a urgência constitucional mantida para o Projeto de Lei 4.199/2020, que visa estimular o setor. De autoria do Ministério da Infraestrutura, o apelidado BR do Mar, nome dado claramente por quem […]
BR do Mar: Entidades propõem mudança para Reporto ser reativado por mais 12 meses após sanção
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) deve concluir entre hoje (3) e esta quinta-feira (4) o relatório sobre o BR do Mar (PL 4.199/2020), aprovado pela Câmara dos Deputados no ano passado. A expectativa era pela liberação do texto do relator na última segunda-feira (1º), mas o trabalho segue sendo realizado pelos […]
ANTAQ faz consulta para criar marketplace de transporte de cargas
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) abriu nesta terça-feira (2) a Tomada de Subsídios 1/2021 para obter contribuições e subsídios sobre proposta de criar, na forma eletrônica, um espaço (marketplace) de transporte de cargas. O ato foi publicado no Diário Oficial da União e está neste link. De acordo com a […]
Privatização de porto australiano será base para desestatização de Santos, diz Minfra
Tales Silveira, da Agência iNFRA O processo de privatização do porto de Melbourne, na Austrália, será a base para a metodologia da desestatização da SPA (Santos Port Authority). Foi o que afirmou o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio. Segundo ele, tanto as experiências trazidas pelo modelo quanto os valores envolvidos agradam ao […]
iNFRADebate: Revolucionando a cabotagem no Brasil com a competição
César Mattos* e Sandro Gonçalves** Na última terça, dia 8 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o PL (Projeto de Lei) 4.199/2020, conhecido como “BR do Mar”, que altera a regulação do serviço de navegação de cabotagem1 no Brasil. A versão aprovada após intensa discussão no plenário da Câmara manteve a linha mestra do […]
iNFRADebate: Navegação de cabotagem – desafios e oportunidades
Antônio José de Mattos Patrício Junior* Todo brasileiro tem a percepção, mesmo que intuitiva, de que o nosso país, com mais de 8.500 km de costa navegável, deveria ter uma matriz de transporte com forte participação da navegação de cabotagem – aquela realizada entre portos brasileiros, utilizando a via marítima e as vias interiores do […]
Empresas ainda tentam renovar Reporto por pelo menos mais um ano
Tales Silveira, da Agência iNFRA O governo federal avalia prorrogar o Reporto por mais um ano. O entendimento está sendo fechado entre Ministério da Infraestrutura e Ministério da Economia em comum acordo com parlamentares da Câmara e do Senado. A afirmação partiu do diretor institucional de Logística da Frenlogi (Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura), Edinho […]
Definições na tarifa e atribuições de Estado serão os maiores desafios na desestatização do Porto de Santos
Tales Silveira, da Agência iNFRA Definições na modelagem tarifária e das atividades atribuídas ao Estado devem ser as principais dificuldades para a construção da proposta de desestatização do Porto de Santos (SP). É o que aponta o novo diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery. Outro ponto que já parece estar definido é […]
Deputado diz que governo está imediatista e pede retirada da urgência do BR do Mar
Nivaldo Carboni, da Agência iNFRA Os deputados federais Fausto Pinato (PP-SP) e Ricardo Izar (PP-SP) protocolaram documento com indicação da Câmara que pede a retirada de urgência do Projeto de Lei BR do Mar (PL 4.199/2020) à Casa Civil. O PL é o terceiro item da pauta de votação da próxima sessão da Câmara, marcada para terça-feira (6), após duas […]
