Relatório do PL do risco hidrológico exclui emendas do Brasduto e da Cemig e voltará ao Senado se aprovado
Lucas Santin, da Agência iNFRA O relatório do PL 10.985 – que dá solução para a dívida de R$ 7 bilhões do risco hidrológico – lido na última terça-feira (18) na CME (Comissão de Minas e Energia) pelo deputado Benes Leocádio (PRB-RN) excluiu duas medidas que estavam no texto original aprovado pelos senadores no ano […]
Deputados fecham acordo de criação do Brasduto para projeto não voltar ao Senado
Lucas Santin e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A criação do Brasduto, fundo para construção de gasodutos com recursos do pré-sal, deve retornar ao PL (projeto de lei) 10.985/2018, que propõe solução para a dívida de R$ 7 bilhões do risco hidrológico. A informação foi dada por fontes com conhecimento do tema. O projeto em […]
Deputado diz que tentativa de criação do Brasduto trava o setor elétrico no Congresso
Lucas Santin e Andrea Shad, da Agência iNFRA O deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) disse na quarta-feira (22), após audiência pública sobre o mercado de gás na CME (Comissão de Minas e Energia), que é contra o Brasduto, fundo para a construção de gasodutos no Brasil com recursos do pré-sal. “Eu sou contra ele em qualquer […]
Projeto de lei do risco hidrológico volta a tramitar, mas Brasduto é dúvida
Lucas Santin, da Agência iNFRA O deputado Silas Câmara (PRB-AM), presidente da CME (Comissão de Minas e Energia), disse que o PL (projeto de lei) 10.985/2018, que propõe solução para a dívida de R$ 7 bilhões causada pela falta de água nas usinas hidrelétricas, deve ser votado na comissão na semana que vem. A apresentação do […]
Impasse sobre cessão onerosa pode atrasar solução para o GSF no Congresso
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A aprovação do PL 10.985/18, que trata da solução para o GSF (sigla em inglês para o risco hidrológico), pode não ocorrer ainda neste ano, como esperado pelo setor elétrico. A falta de acordo entre o Ministério da Fazenda, o Congresso Nacional e o futuro governo em torno da divisão […]
