iNFRADebate: Restrições no STS10 – quem ganha e quem perde com a reserva de mercado?
Antônio José de Mattos Patrício Junior* A competição acirrada no mercado de contêineres no Porto de Santos tem suscitado debate intenso sobre a permissão para que as empresas globais de navegação, como Maersk e MSC, participem do leilão do STS10. Sem se preocuparem com o impacto negativo que esse cerceamento à liberdade de concorrência pode […]
Cade pede “mecanismos rigorosos” no edital do STS10 para reprimir condutas anticompetitivas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Nota técnica emitida pela Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) na última quarta-feira (29) pediu “mecanismos rigorosos de controle e que reforcem a repressão a condutas anticompetitivas” no edital e nos contratos da licitação do STS10, novo terminal de contêineres no porto de Santos (SP). O documento, disponível neste […]
Empresas nacionais e estrangeira apresentam ao governo intenção de disputar o STS10, em Santos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um grupo de empresas, com companhias nacionais e uma estrangeira, comunicou a integrantes do Ministério da Infraestrutura, na semana passada, que vai entrar na disputa pelo STS10, o novo terminal de contêineres no porto de Santos (SP), cuja licitação está em audiência pública até o fim deste mês. O grupo […]
iNFRADebate: Restringir a concorrência… para garantir a concorrência – o caso do arrendamento do terminal portuário STS-10
Maurício Portugal Ribeiro* e Eduardo Jordão**1 Restrições regulatórias à concorrência são tão comuns que foram o objeto de dissertação de mestrado de um dos autores deste texto2. Em geral, elas são realizadas para privilegiar alguma outra política pública que poderia ser prejudicada por um cenário amplamente competitivo. Mais curiosos, contudo, são os casos em que […]
Portos do Sul e Sudeste do Brasil têm concorrência em nível internacional, indica estudo de consultoria
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os portos no Sul e Sudeste do Brasil têm concorrência na área de contêineres, com quantidades de terminais em linha com a prática dos mercados no restante do mundo. O nível de concorrência não justificaria intervenções para restringir a competição por áreas. Mas é necessário que os órgãos de controle atuem […]
Disputa sobre área para nova pera ferroviária em Santos se expande por tribunais de Brasília
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Depois da decisão do governo de não renovar por mais 20 anos o contrato de arrendamento da Marimex, terminal retroalfandegado de contêineres no Porto de Santos (SP), a empresa foi ao contra-ataque e obteve decisões favoráveis na Justiça Federal e no TCU (Tribunal de Contas da União) para que seu contrato seja […]
ANTAQ libera terminais em Santos para cobrança de taxa para movimentar contêiner
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) decidiu que os terminais portuários BTP (Brasil Terminal Portuário) e Santos Brasil, em Santos (SP), podem fazer a cobrança do SSE/THC2 (Serviço de Segregação e Entrega) com suas próprias tabelas de preços a partir de fevereiro deste ano. Os terminais contudo não vão […]
ANTAQ vai fazer estudo para reavaliar parâmetros sobre limite a afretamento de navios
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) vai determinar que suas áreas técnicas façam uma avaliação para apresentar cálculos para estabelecer parâmetros adequados de avaliação de limites para o tamanho de navios estrangeiros que são afretados. A decisão foi tomada no dia 28 de maio, na reunião de diretoria que avaliou 9 […]
