Contratos de transporte marítimo de longo prazo entram em consulta pública
da Agência iNFRA Os contratos de transporte marítimo de longo prazo entraram em consulta pública do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) nesta quinta-feira (17). O ministério receberá sugestões sobre a definição das regras da medida até 31 de julho por meio deste link. A minuta em análise estabelece cláusulas a serem firmadas entre armadores […]
BR do Mar: Decreto permite afretamento a tempo com até três vezes a capacidade das embarcações nacionais
Marília Sena, da Agência iNFRA Após três anos de discussão, o decreto do BR do Mar foi assinado pelo presidente Lula na quarta-feira (16). A medida regulamenta o uso da cabotagem no transporte de cargas entre portos nacionais. Um dos pontos mais aguardados – a regra sobre o afretamento a tempo, que mantém a bandeira […]
Porto do Rio de Janeiro tem alta de 27% na movimentação de carga dos primeiros quatro meses do ano
da Agência iNFRA O Porto do Rio de Janeiro movimentou 5,4 milhões de toneladas de carga no primeiro quadrimestre de 2025, segundo os dados do Estatístico Aquaviário da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). O número representa um crescimento de 27,48% quando comparado ao registrado no mesmo período do ano anterior. Desse total, o transporte […]
Decreto do BR do Mar deve ser publicado no fim de maio, diz Mariana Pescatori
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ministra em exercício de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, anunciou nesta segunda-feira (12) que o decreto do BR do Mar deverá ser publicado no fim de maio pelo presidente Lula e pelo ministro da pasta, Silvio Costa Filho. Segundo ela, o ministério também está “em vias de publicar” o […]
Governo estuda reformas na formação de marítimos para atuar na cabotagem
Marília Sena, da Agência iNFRA O governo federal está estudando a viabilidade de programas voltados à formação de marítimos para atuar na cabotagem, conforme declarou o secretário nacional de Hidrovias, Dino Antunes, em entrevista à Agência iNFRA. Segundo ele, estão sendo consideradas iniciativas como o Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás […]
Decreto do BR do Mar será publicado neste mês, acompanhado por duas portarias, diz secretário
Marília Sena, da Agência iNFRA A publicação do decreto que regulamenta o BR do Mar, prevista para o final deste mês, será acompanhada por, pelo menos, duas portarias. A informação foi revelada pelo secretário nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, Dino Antunes, em entrevista à Agência iNFRA. A primeira portaria trata das […]
Setor portuário terá primeiro inventário de gases do efeito estufa
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) lançou, na última quarta-feira (5), o primeiro inventário de gases de efeito estufa no setor aquaviário, que pode ser visto neste link. A medida vai permitir mensurar as emissões de gases de efeito estufa na cabotagem e na navegação interior. De acordo com os dados da […]
Publicação de decreto da cabotagem fica para 2025, afirma Dino Antunes
Marília Sena, da Agência iNFRA O secretário nacional de Hidrovias, Dino Antunes, afirmou à Agência iNFRA que o decreto sobre a cabotagem não será publicado neste ano. Embora o texto já esteja pronto, ele explicou que ainda é necessário superar algumas etapas burocráticas. “Toda a discussão com o setor dentro do governo já foi concluída, então o […]
Setor de cabotagem solicita à ANTAQ maior clareza na regulamentação das embarcações
Marília Sena, da Agência iNFRA A importância de aprimorar a regulamentação da cabotagem foi tema de debate em audiência pública da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), realizada na última terça-feira (19). Durante a sessão, o setor foi representado por Luiz Fernando Resano, vice-presidente da Abac (Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem), que solicitou um […]
Empresas e ministério reclamam que limitações de treinamento na Marinha impedem crescimento do BR do Mar
Marília Sena, da Agência iNFRA A escassez de marítimos para embarcações está travando o desenvolvimento do projeto BR do Mar, que previa a ampliação da navegação de cabotagem no país. Para representantes do setor, a falta de capital humano compromete o desenvolvimento do setor tanto quanto a carência de infraestrutura. O problema da falta de […]
