Enel SP: Com voto por caducidade e bate-boca, ANEEL adia decisão

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O processo que pode tirar a italiana Enel da prestação dos serviços de fornecimento de energia em São Paulo teve mais uma reviravolta na terça-feira (24). O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, apresentou voto, na reunião de diretoria, pela recomendação da caducidade do […]
Justiça mantém multa de R$ 95,8 mi da ANEEL à Enel SP

da Agência iNFRA A Justiça Federal rejeitou o pedido da Enel São Paulo para cancelar ou reduzir a multa de R$ 95,8 milhões aplicada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) por falhas nos indicadores de continuidade do fornecimento de energia em 2021. A decisão é da 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, que […]
MME declara caducidade de ativos de transmissão da Sterlite

da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) declarou, nesta quinta-feira (12), a caducidade dos ativos de transmissão da Sterlite, conhecidos pela Serra Negra Transmissão e a Tangará Transmissora, ambos adquiridos em 2022 e controladas pela Two Square (antigo Grupo Sterlite). A companhia está em recuperação extrajudicial e havia solicitado à ANEEL (Agência […]
MME e MEZ fecham proposta de acordo e lotes em SP devem sair de leilão

Lais Carregosa e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) e a MEZ chegaram a uma proposta de acordo na quarta-feira (4) para a empresa manter dois dos cinco ativos de transmissão cuja caducidade foi recomendada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), disseram fontes à Agência iNFRA. Segundo interlocutores, a […]
ANEEL mantém recomendação de caducidade para duas transmissoras

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) rejeitou nesta terça-feira (27) pedidos de reconsideração e decidiu manter a recomendação de caducidade de duas concessões de transmissão de energia. São elas: a Serra Negra Transmissão e a Tangará Transmissora, ambas controladas pela Two Square (antigo Grupo Sterlite). Nos […]
Abradee: Debate sobre caducidade da Enel SP deve se limitar ao contrato

Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da Abradee (Associação de Distribuidores de Energia Elétrica), Marcos Madureira, defende que o debate sobre eventual caducidade da Enel São Paulo siga as exigências contratuais da concessão e não avance para demais temas. “Tem envolvida uma discussão que extrapola as questões que […]
ANEEL adia para 2026 decisões sobre reajuste do Amapá e venda da Emae

Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) não chegou a uma decisão nesta quinta-feira (18) sobre o reajuste tarifário da CEA Equatorial, distribuidora do Amapá, e sobre a venda da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) para a Sabesp. O diretor […]
Enel SP: ‘ANEEL avalia caducidade, não intervenção’, diz diretor-geral

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, afirmou nesta quinta-feira (18) que a análise técnica que está sendo feita pela reguladora neste momento sobre a Enel São Paulo não avalia a possibilidade de intervenção na empresa, mas apenas de recomendação de caducidade do contrato, caso […]
Agência adia análise da caducidade do contrato da Enel São Paulo

Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O processo da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que trata do termo de intimação da Enel São Paulo, e que pode levar à caducidade da concessão, não deve ser pautado na reunião extraordinária da diretoria nesta quinta-feira (18), afirmam fontes. A reguladora deve […]
Governo federal determina que ANEEL avalie caducidade da Enel SP

Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse na terça-feira (16) que vai solicitar à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que instaure o processo de caducidade da concessão da Enel São Paulo. De acordo com ele, a empresa perdeu as condições de […]