Opinião – A caducidade da concessão de distribuição de energia pode ser o caminho para garantir fornecimento em São Paulo
Heber Galarce* A caducidade das concessões de distribuição de energia elétrica é um mecanismo jurídico que possibilita ao Estado retomar o controle de concessões em
Ricardo Nunes chama Alexandre Silveira de “péssimo ministro” e diz que Lula poderia tirar Enel em “um minuto”
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Um dia depois de ter sido reeleito em São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes voltou a cobrar
ANEEL é cobrada por ministro sobre Enel SP, promete urgência, mas reclama de falta de recursos
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, afirmou nesta terça-feira (22) que o
ANEEL intima Enel SP e inicia processo que pode levar à caducidade da concessão
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) emitiu nesta segunda-feira (21) termo de intimação à Enel SP pela demora no restabelecimento da energia
Lula determina auditoria da CGU na ANEEL para apurar falha na fiscalização da Enel
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente Lula determinou nesta segunda-feira (14) que a CGU (Controladoria-Geral da União) faça uma auditoria na ANEEL (Agência Nacional
Ministério não admite repactuação da K-Infra e, agora, 10 de 14 pedidos seguem em análise
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes apresentou “manifestação desfavorável” a pedido de readaptação e otimização do Contrato de Concessão da rodovia BR-393/RJ, da Concessionária
Prazo para relicitar Viracopos vence e TCU acata pedido do governo para suspender processo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O prazo de quatro anos previsto em lei para relicitar a concessão do Aeroporto de Viracopos (SP) venceu na última terça-feira (16) e, para evitar que fosse iniciado um procedimento para declarar a caducidade do contrato,
ANEEL mapeia 18 pontos do decreto de renovação das distribuidoras para regulamentação
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) mapeou a necessidade de regulamentação de 18 pontos do Decreto 12.068/2024, que
Decreto das distribuidoras é apresentado ao presidente Lula e mudanças devem ocorrer
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, apresentaram ao presidente Lula, nesta terça-feira (18),
Governo publica Medida Provisória que permite a flexiblização de exigências para a troca de controle societário na Amazonas Energia
da Agência iNFRA O governo publicou nesta quinta-feira (13) a Medida Provisória 1.232/2024, que flexibiliza componentes regulatórios, com o objetivo de dar sustentabilidade econômica e
