Enel SP: Caducidade deve ser analisada antes de renovação, diz Sandoval
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, avalia que a reguladora deve analisar o processo sobre falhas e transgressões da Enel São Paulo, que pode levar à caducidade do contrato, antes do pedido de renovação antecipada da concessão. Os dois processos tramitam na agência sob a […]
Renovação da Enel SP avança na ANEEL e provoca judicialização
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O processo de renovação da concessão da Enel São Paulo começou a andar na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e o movimento provocou a reação da Prefeitura de São Paulo, que entrou com um pedido de liminar na Justiça para que a reguladora não dê […]
MME pede saída de lotes da MEZ Energia do próximo leilão de transmissão
Geraldo Campos Jr. e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) pediu à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que retire do edital do Leilão de Transmissão 4/2025, previsto para 31 de outubro, os cinco lotes de empreendimentos da MEZ Energia. A reguladora recomendou a caducidade das concessões ao ministério […]
CNN Money – MME busca acordo no TCU sobre caducidade de contratos da MEZ Energia
da Agência iNFRA A empresa MEZ Energia, subsidiária do grupo EZTec, corre o risco de perder cinco contratos de transmissão de energia por atraso na entrega dos investimentos. Isso porque o MME (Ministério de Minas e Energia) protocolou pedido no TCU (Tribunal de Contas da União) para submeter o processo de caducidade das linhas de […]
MME quer negociar no TCU caducidade de contratos da MEZ Energia
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA* O destino dos cinco ativos de transmissão da MEZ Energia, subsidiária do grupo EZTec, pode ser definido no TCU (Tribunal de Contas da União). Isso porque o MME (Ministério de Minas e Energia) protocolou pedido no órgão de controle para submeter o processo de caducidade das linhas de transmissão envolvidas à câmara […]
Governo de MS inabilita consórcio K&G Rota da Celulose e convoca segundo colocado na disputa
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A CEL (Comissão Especial de Licitação) do Governo de Mato Grosso do Sul inabilitou o Consórcio K&G Rota da Celulose “diante dos vícios identificados na documentação apresentada” para a concessão da Rota da Celulose. O consórcio é formado pela K-Infra e pela corretora Galápagos, que juntas arremataram em maio o […]
K-Infra diz que vai reassumir concessão da Rodovia do Aço, mas governo e ANTT não veem aval para concessionária voltar
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A concessionária K-Infra disse que vai retomar nesta sexta-feira (4) a concessão da BR-393/RJ (Rodovia do Aço) sob alegação de que o retorno à administração do trecho foi autorizado por decisão liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. O Ministério dos Transportes e a […]
Sem plano de transição, DNIT assume gestão da Rodovia do Aço
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes suspendeu o plano de transição previsto na caducidade da concessão de 182,5 quilômetros da BR-393/RJ, a chamada Rodovia do Aço, que estava sob a gestão da concessionária K-Infra. A pasta afirmou nesta terça-feira (10), por meio de nota, que o governo federal rescindiu o contrato por ineficiência e que, com […]
Governo decreta caducidade da K-Infra Rodovia do Aço; DNIT assume até nova concessão
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo federal decretou nesta terça-feira (3) a caducidade da concessão de titularidade da concessionária K-Infra na BR-393/RJ (Rodovia do Aço), por descumprimento de cláusulas contratuais e disposições legais. O decreto foi publicado no DOU (Diário Oficial da União). A gestão da rodovia será retomada pelo poder público por meio […]
Renan Filho diz que ministério vai ‘perseverar na posição da caducidade da K-Infra’
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta terça-feira (20) que a pasta vai perseverar na posição da caducidade da concessionária K-Infra na BR-393/RJ (Rodovia do Aço). Desde 2022, a concessionária tem decisão para ser retirada do trecho, mas no momento segue operando por decisão judicial. Mesmo inadimplente nesse contrato, […]