iNFRADebate: ANTT busca solucionar crises em concessões, mas regulamento pode melhorar
Rafael Fernandes e André Curiati* Recentemente, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) colocou em audiência pública uma nova minuta da Terceira Norma do Regulamento de Concessões Rodoviárias (RCR3), que versa sobre a gestão econômico-financeira dos contratos de concessão de rodovias federais. Após uma agitada reunião participativa, a agência volta a dialogar com a sociedade […]
Amazonas Energia: Empresas e fundos demonstraram interesse, mas desistiram; ANEEL deve instaurar caducidade
Leila Coimbra e Roberto Rockmann, da Agência iNFRA A transferência de controle para uma empresa do setor elétrico foi tentada sem sucesso em algumas oportunidades nos últimos meses pela Amazonas Energia, o que indica que essa saída, esperada pelo governo e pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), pode estar distante da solução atual do […]
ANTT opina pela caducidade da concessão da BR-393/RJ, da K-Infra, multada em R$ 800 milhões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu na última quinta-feira (17) opinar pela decretação da caducidade da concessão da BR-393/RJ, administrada pela empresa K-Infra desde 2018. O relator do processo, diretor Davi Barreto, afirmou que “os mecanismos de enforcement são insuficientes para fazer a concessionária cumprir qualquer […]
Minfra e ANTT analisam plano da Transnordestina para retomada de obras após aval do TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os planos para a retomada das obras do trecho da ferrovia Transnordestina até o porto de Pecém (CE) foram oficialmente apresentados pela concessionária na semana passada à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e ao governo, após o TCU (Tribunal de Contas da União) rever, há duas semanas, parcialmente, a decisão […]
iNFRADebate: A morosidade nas relicitações
Amanda Pauli de Rolt* e Daniele Uchida Campos Ferraz** Ao longo dos últimos anos, diversos eventos contribuíram para a construção de um cenário econômico desfavorável aos projetos de infraestrutura, especialmente aqueles financeiramente dependentes da demanda dos usuários, como é o caso dos projetos de rodovias, ferrovias e aeroportos. Dentre essas causas, destacamos o momento de […]
iNFRADebate: MP 1.065/2021 – Ultratividade das autorizações outorgadas durante sua vigência
Nathalia Caroline Fritz Neves e Fernanda Martinez Campos Cotecchia* O Novo Marco Legal do Transporte Ferroviário, instituído pela MP (Medida Provisória) 1.065/2021, alcançará, hoje (28), o seu prazo final de vigência, podendo ser prorrogado automaticamente por mais 60 dias, caso não tenha sua votação concluída nas duas Casas do Congresso Nacional. A referida MP estabeleceu, […]
Relicitação: comentários sobre a Lei 13.448 de 2017
Adalberto Santos de Vasconcelos* Honra-me muito ser o primeiro colunista da Agência iNFRA, a convite do competentíssimo jornalista Dimmi Amora, fundador deste meio de comunicação ágil, tempestivo, transparente e de alta credibilidade, fornecendo informações seguras aos diversos atores, públicos e privados, do setor de infraestrutura. Assim, não poderia deixar de inaugurar tão importante missão sem […]
ANTT admite “plano de cura” para retomar investimentos da concessão da BR-163/MT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deu admissibilidade para a proposta apresentada pela Odebrecht Transport, concessionária da BR-163/MT, para o chamado plano de cura apresentado pela companhia para a retomada dos investimentos, na última sexta-feira (30). O plano foi apresentado no início do mês, após a agência reguladora informar que entraria com […]
iNFRADebate: A necessidade de audiência pública e de AIR nos procedimentos prévios e nos processos de caducidade de concessões rodoviárias federais
Edison Araújo* No momento do nascimento de uma concessão rodoviária, a participação dos usuários e da sociedade em geral é garantida, sendo também necessário assegurar essa presença caso se cogite a sua morte prematura. Nos processos licitatórios, quando nem sequer se estabeleceu a prestação de serviço, o PPCS (Processo de Participação e Controle Social) é […]
Ministro diz que vai trabalhar para caducidade de duas concessões rodoviárias
da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que vai partir para o processo de caducidade de duas concessões rodoviárias, a Rota do Oeste e a Via Bahia. As falas foram feitas no programa Infra em Pauta, que tem o apoio da Agência iNFRA e que está no ar neste link. Segundo Freitas, que apresentava no […]
