Além do tijolo e cimento: o próximo passo das PPPs na educação
Ivan Pereira* As PPPs (Parcerias Público-Privadas) colhem os frutos de um momento de expansão até então inédito no Brasil. No primeiro semestre deste ano, foram contratados R$ 82 bilhões em projetos de PPP, consolidando o modelo como um instrumento estratégico de desenvolvimento. Vale destacar o setor educacional, que teve um crescimento vertiginoso no número de […]
Caixa abre inscrições para premiação de projetos de PPPs e concessões
da Agência iNFRA A Caixa Econômica Federal abriu, nesta terça-feira (7), inscrições para a primeira edição do Prêmio Caixa PPP, voltado a iniciativas de destaque em PPPs (Parcerias Público-Privadas) e concessões. O prazo para participar vai até 9 de novembro. O objetivo é reconhecer projetos e lideranças com contribuições ao desenvolvimento sustentável, inovação, gestão pública […]
TCU rejeita representação contra governo por PL do auxílio gás
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Por cinco votos a três, o plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou nesta quarta-feira (13) uma representação contra o governo pedida pelo Ministério Público devido à respeito do PL (Projeto de Lei) 3.335/2024, de autoria do Poder Executivo, que amplia o chamado Auxílio Gás a partir de […]
FI-FGTS voltará a fazer investimentos em empresas de infraestrutura, anuncia presidente da Caixa
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O FI-FGTS (Fundo de Investimentos do FGTS) vai voltar a fazer aportes em empresas com projetos na área de infraestrutura. A decisão foi anunciada pelo presidente da Caixa, Carlos Vieira, no último sábado (9), durante o seminário Esfera Infra, promovido pela Esfera Brasil, em Recife (PE). “Nosso objetivo é revitalizar […]
Representantes de construtoras alertam para falhas em modelo de matriz de risco de obras públicas
da Agência iNFRA As matrizes de risco para contratos de obras públicas estão sendo apresentadas com problemas semelhantes aos que foram identificados nesse tipo de documento em contratos de concessão e PPPs (Parcerias Público-Privadas), o que pode levar a risco no futuro de disputas entre empresas e administração pública e paralisação de obras. É o que alertaram representantes de associações ligadas ao setor de construção civil em encontro realizado na […]
Leilões de parceria para projetos de saneamento devem retomar força em 2024, avalia secretário do PPI
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A promessa, com a aprovação da Nova Lei do Saneamento de 2020, era uma avalanche de leilões para concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) no setor, que viriam no embalo de três projetos que já vinham sendo estruturados antes dela, tiveram disputas bem sucedidas e de elevado interesse, os de Alagoas, Amapá e Rio de Janeiro. Mas a realidade […]
Concessões e PPPs: se o Fator D ou IDG se caracterizar como penalidade, a sua aplicação pode ser anulada
Mauricio Portugal Ribeiro* No presente artigo, eu pretendo explicar porque o mecanismo do Desconto de Reequilíbrio, que atualmente é chamado de Fator D ou de IDG (Índice de Desempenho Geral), pode ter sua aplicação anulada, na via judicial ou arbitral, por inadequação do procedimento jurídico adotado para sua operacionalização, nos casos em que o Fator […]
Governo fica sem cadastro e não há mais como saber sobre obras paradas no país, informa TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou que o governo federal acabou com seu principal cadastro de obras, sem colocar outro no lugar, impedindo que se tenha uma adequada avaliação sobre as obras paralisadas no país. A constatação foi feita num monitoramento do órgão sobre uma decisão de 2018 […]
iNFRADebate: O fim da discussão da “privatização por fatiamento”?
Thiago Araújo* e Ana Carolina Alhadas** O julgamento da ADI 6.241, a decisão sobre privatizações e os impactos sobre os desinvestimentos Não causa surpresa a notícia do ajuizamento de inúmeras ações judiciais após o anúncio de um novo processo de desestatização em que o Poder Executivo recorre a uma das modalidades de alienação dos direitos […]
TCU determina ao MDR que estabeleça critérios para liberar recursos para obras de mobilidade urbana
Tales Silveira, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, na última quarta-feira (3), que o MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) estabeleça critérios mínimos para uma avaliação conclusiva dos estudos de viabilidade dos empreendimentos de média e alta capacidade em mobilidade urbana do país. A decisão está neste link. A decisão veio após auditoria que verificou […]
