Sinicon vê impulso à infraestrutura com marco do crédito à exportação
da Agência iNFRA A aprovação do PL (Projeto de Lei) 6.139/2023 pela Câmara dos Deputados pode dar novo impulso ao setor de infraestrutura e à engenharia brasileira no exterior, segundo avaliação do Sinicon (Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada). O texto, que moderniza as regras de apoio oficial ao crédito e ao seguro de […]
Novo código pode liberar mineração em faixa de fronteira
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), relator do PL (Projeto de Lei) 957/2024, que revisa o Código de Mineração, defende reduzir as barreiras à mineração na chamada faixa de fronteira, perímetro próximo às divisas terrestres do Brasil com países vizinhos. Ele pretende levar a matéria à votação em plenário ainda neste […]
Senado deixa caducar benefícios para data centers e fragiliza programa
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deixou a MP (Medida Provisória) 1.318, que concede benefícios tributários a data centers e tem como contrapartida a contratação de energia renovável, caducar nesta quarta-feira (25) sem aprovar o PL (Projeto de Lei) 278/2026, que trata do mesmo tema. […]
Câmara aprova Redata e inclusão de gás como fonte fica para depois
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (24) o PL (Projeto de Lei) 278/2026, que cria o Redata (Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center no Brasil), com manutenção da exclusividade do suprimento de energia por geração renovável e sem a inclusão de fontes como gás […]
Senado aprova MP do Gás do Povo e texto vai à sanção presidencial
da Agência iNFRA O plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta terça-feira (3) a MP (Medida Provisória) 1.313, que cria o programa Gás do Povo. A votação foi feita de forma simbólica, após acordo feito entre líderes. Não houve alterações ao texto que passou pela Câmara dos Deputados. Agora, a matéria segue para sanção […]
Cláudio Cajado é eleito presidente da CVT e Joaquim Passarinho presidirá CME
da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (3), a primeira rodada da eleição das comissões permanentes da Casa. Na CVT (Comissão de Viação e Transportes), o deputado Claudio Cajado (PP-BA) foi eleito presidente do colegiado. A decisão de realizar o pleito foi tomada durante um almoço que reuniu os líderes da Casa, […]
Câmara dos Deputados aprova MP do Gás do Povo e texto vai ao Senado
Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a MP (Medida Provisória) 1.313, do Gás do Povo, com 415 votos favoráveis ao texto-base e 29 votos contrários. A matéria, relatada pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), passou conforme aprovada em comissão mista, sem acolhimento de nenhum dos […]
Câmara tem acordo para votar MP do Gás do Povo no retorno do recesso
da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou nesta quarta-feira (28) que fechou acordo com os líderes para votar a MP (Medida Provisória) 1.313, que cria o programa Gás do Povo, na próxima semana, com o retorno dos trabalhos legislativos após o recesso. A medida vence em 11 de fevereiro […]
Senado analisará PL sobre câmeras de segurança em rodovias concedidas
da Agência iNFRA O Senado Federal deve analisar, após o recesso parlamentar, o projeto de lei que torna obrigatória a previsão de instalação de câmeras de segurança em trechos rodoviários concedidos à iniciativa privada. A exigência passará a constar nos editais de concessão de rodovias. A proposta, de autoria do ex-deputado Rômulo Gouveia (1965-2018), busca […]
Projeto de lei que permite PPPs na gestão de presídios deve ir à CCJ
da Agência iNFRA A atuação de empresas privadas na gestão administrativa de presídios, prevista no PL (Projeto de Lei) 3.123/2012, pode chegar à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), da Câmara dos Deputados, neste ano, e, se aprovada, seguir ao plenário da Casa. A proposta permite o uso de PPPs (Parcerias Público-Privadas) […]
