Licenciamento: Texto da Câmara beneficia dragagens em hidrovias e BR-319
Amanda Pupo, Lais Carregosa e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Após o Congresso Nacional derrubar o veto e recuperar a dispensa do licenciamento ambiental para dragagem de manutenção, a Câmara aprovou nesta terça-feira (2) um detalhamento dessa regra que, na prática, torna a flexibilização mais favorável às hidrovias em relação ao ambiente portuário. A previsão […]
Câmara suprime trecho da MP do licenciamento ambiental
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados suprimiu nesta terça-feira (2) um trecho da MP (Medida Provisória) 1.308 sobre assessoramento técnico de comunidades atingidas por projetos em licenciamento ambiental especial, por meio de destaque apresentado em plenário após a aprovação do texto-base. A redação aprovada pela Casa segue para votação no Senado, com […]
Projetos contra ilegalidades nos combustíveis ganham relatores na Câmara
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Após nova operação de combate a fraudes fiscais no setor de combustíveis, desta vez do Ministério Público de São Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou em suas redes sociais nesta quinta-feira (27) os nomes dos deputados que vão atuar como relatores em quatro projetos com […]
Emenda do curtailment traz “ônus desnecessário” ao sistema, diz Braga
da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que a emenda aprovada na Câmara no final da votação da MP 1.304 para assegurar o ressarcimento pelos cortes de geração eólica e solar traz “ônus desnecessário ao sistema”. “Na democracia cada um defende seu ponto de vista. Eu creio que a emenda aglutinativa aprovada na […]
Mdic: Minerais críticos só trarão resultado se houver beneficiamento
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A exploração de minerais críticos só trará os resultados sociais e econômicos esperados se o Brasil desenvolver a cadeia de beneficiamento, afirmou nesta quarta-feira (29) Tólio Ribeiro, coordenador-geral das indústrias de metalurgia e de base florestal do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). De acordo com Ribeiro, o […]
Câmara aprova proibição da cobrança de bagagem de mão em voos nacionais
da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (28) o texto-base do PL (projeto de lei) 5.041/2025, proibindo que empresas aéreas vendam, em voos nacionais, passagens que não contemplem a possibilidade de o passageiro levar bagagem de mão. A proibição da cobrança pela bagagem de bordo, de até 12 […]
Bagagem de mão: Aeroportos avaliam veto à cobrança como bomba-relógio
da Agência iNFRA A ABR (Aeroportos do Brasil), que reúne as concessionárias de aeroportos no país, classificou como “bomba-relógio” que ameaça a concorrência e o futuro do transporte aéreo o projeto de lei que obriga a gratuidade da bagagem de mão. Em comunicado, a entidade afirma que vai intensificar a atuação no Congresso contra a […]
Abandonar Angra 3 pode levar a ‘colapso’ do setor nuclear, diz Eletronuclear
Lais Carregosa, da Agência iNFRA Uma eventual decisão por abandonar as obras da usina nuclear de Angra 3 pode levar a um “colapso” do setor nuclear brasileiro, com a interrupção das atividades de Angra 1 e 2. A afirmação é do chefe de gabinete da Presidência da Eletronuclear, André Osório, em audiência na CME (Comissão […]
MP 1.304: Braga diz que Fernando Coelho Filho será “correlator”
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta quarta-feira (15) que o deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) será “correlator” da proposta. Coelho é presidente da comissão mista da MP 1.304. Os dois alternaram papéis nas comissões das MPs do setor elétrico, […]
Congresso terá 14 dias para votar a MP do Setor Elétrico, diz senador
da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da MP (Medida Provisória) 1.304, do setor elétrico, disse nesta quarta-feira (8) que pretende entregar o seu parecer com antecedência na comissão especial que analisa a matéria. Segundo Braga, o objetivo é que os plenários da Câmara e do Senado tenham entre 10 e 14 dias […]
