Mdic: Minerais críticos só trarão resultado se houver beneficiamento
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A exploração de minerais críticos só trará os resultados sociais e econômicos esperados se o Brasil desenvolver a cadeia de beneficiamento, afirmou nesta quarta-feira (29) Tólio Ribeiro, coordenador-geral das indústrias de metalurgia e de base florestal do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). De acordo com Ribeiro, o […]
Câmara aprova proibição da cobrança de bagagem de mão em voos nacionais
da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (28) o texto-base do PL (projeto de lei) 5.041/2025, proibindo que empresas aéreas vendam, em voos nacionais, passagens que não contemplem a possibilidade de o passageiro levar bagagem de mão. A proibição da cobrança pela bagagem de bordo, de até 12 […]
Bagagem de mão: Aeroportos avaliam veto à cobrança como bomba-relógio
da Agência iNFRA A ABR (Aeroportos do Brasil), que reúne as concessionárias de aeroportos no país, classificou como “bomba-relógio” que ameaça a concorrência e o futuro do transporte aéreo o projeto de lei que obriga a gratuidade da bagagem de mão. Em comunicado, a entidade afirma que vai intensificar a atuação no Congresso contra a […]
Abandonar Angra 3 pode levar a ‘colapso’ do setor nuclear, diz Eletronuclear
Lais Carregosa, da Agência iNFRA Uma eventual decisão por abandonar as obras da usina nuclear de Angra 3 pode levar a um “colapso” do setor nuclear brasileiro, com a interrupção das atividades de Angra 1 e 2. A afirmação é do chefe de gabinete da Presidência da Eletronuclear, André Osório, em audiência na CME (Comissão […]
MP 1.304: Braga diz que Fernando Coelho Filho será “correlator”
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta quarta-feira (15) que o deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) será “correlator” da proposta. Coelho é presidente da comissão mista da MP 1.304. Os dois alternaram papéis nas comissões das MPs do setor elétrico, […]
Congresso terá 14 dias para votar a MP do Setor Elétrico, diz senador
da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da MP (Medida Provisória) 1.304, do setor elétrico, disse nesta quarta-feira (8) que pretende entregar o seu parecer com antecedência na comissão especial que analisa a matéria. Segundo Braga, o objetivo é que os plenários da Câmara e do Senado tenham entre 10 e 14 dias […]
MP 1.303: Comissão aprova relatório que mantém regime para debêntures
da Agência iNFRA A um dia de perder a validade, a MP (Medida Provisória) 1.303 teve seu primeiro avanço efetivo dentro do Congresso e foi aprovada nesta terça-feira (7) pela comissão mista da matéria, por 13 votos favoráveis e 12 contra. O placar foi apertado mesmo após o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), ter feito […]
Projeto que limita nomeação e quarentena para ANEEL avança na Câmara
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que endurece as regras para nomeação para cargos na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). O PL (Projeto de Lei) 4.738/2024 também amplia a quarentena para ex-dirigentes. Segundo o substitutivo apresentado pelo relator, […]
Comissão da Câmara aprova projeto que limita horário de verão
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que proíbe a volta do horário de verão como política contínua no Brasil. O PL (Projeto de Lei) 397/2007 foi aprovado com uma emenda que excepcionaliza a regra para “casos de necessidade como […]
Câmara quer pautar criação de Operador do Sistema Mineral
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Diego Andrade (PSD-MG), presidente da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados, afirmou nesta segunda-feira (22) que pretende pautar o debate e a votação sobre a criação do ONSM (Operadora Nacional dos Sistema Mineral), ideia inspirada no ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). A proposta […]
