MP 1.300: Partidos apresentam destaques para votação separada de trechos
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As bancadas partidárias da Câmara dos Deputados já apresentaram dez destaques para votação em separado de trechos da MP (Medida Provisória) 1.300, da Tarifa Social, no Plenário. A maior parte tenta suprimir o trecho relacionado a novas modalidades tarifárias. Mas há também pedido de inclusão de tratamento […]
Relator está consensuando MP 1.300 para aprovação na Câmara, diz Silveira
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o relator da MP (Medida Provisória) 1.300, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), está trabalhando para consensuar o texto para aprovação na Câmara dos Deputados. A medida deve ser apreciada pelo plenário da Casa nesta quarta-feira (10). Silveira afirmou acreditar […]
Câmara aprova isenção de taxa de navegação de cargas para Norte e Nordeste até 2031
da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto de lei que amplia para até 2031 o prazo da isenção do AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) na navegação de cargas com origem ou destino nas regiões Norte e Nordeste. A prorrogação era prevista inicialmente para até 2027, mas […]
MME vê oportunidade em parcerias com países asiáticos na produção de minerais críticos, diz secretária
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A secretária de geologia, mineração e transformação mineral do MME (Ministério de Minas e Energia), Ana Paula Bittencourt, afirmou nesta quarta-feira (9) que o governo enxerga como oportunidades a possibilidade de construir parcerias com países asiáticos que concentram quase a totalidade da produção mundial de minerais críticos — produtos fortemente […]
PL do Licenciamento: Em carta a Hugo Motta, setor energético defende manutenção de texto votado pelo Senado
da Agência iNFRA A Coalizão Convergência Brasil, que reúne associações do setor energético, enviou nesta terça-feira (8) carta ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de apoio à aprovação do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, do licenciamento ambiental, com as medidas introduzidas pelos senadores. Os dispositivos tratam das atividades de mineração, petróleo, gás […]
MME deve abrir consulta para regulamentar Supridor de Última Instância em até 30 dias, diz secretário
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) deve abrir uma consulta pública em até 30 dias para regulamentar SUI (Supridor de Última Instância), segundo o secretário de Energia Elétrica, Gentil Nogueira. Ele falou em audiência na CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados, […]
Em parecer preliminar, relator na Câmara rejeita três dispositivos do Senado da Nova Lei de Licenciamento Ambiental
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Relatório apresentado na noite de terça-feira (8) pelo deputado Zé Vitor (PL-MG) para o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que cria novas regras para o licenciamento ambiental, rejeitou integralmente três emendas do Senado à proposta original da Câmara. Também houve uma rejeição parcial de uma emenda e duas mudanças de […]
Relator do PL do Licenciamento Ambiental diz que vai apresentar parecer a líderes da Câmara
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O relator do Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), deputado Zé Vitor (PL-MG), disse que iria apresentar o seu parecer sobre o texto aos líderes da Casa na terça-feira (8). O parlamentar afirmou a jornalistas que a proposta já poderá ser apreciada a partir […]
Em lançamento de manifesto por controle do gasto público no Brasil, presidente da Câmara diz que o país está “na encruzilhada”
da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Brasil chegou a “uma encruzilhada” e precisa decidir seu rumo diante dos desafios fiscais. A declaração foi feita durante a abertura do movimento “É da nossa conta”, campanha em defesa do controle dos gastos públicos como condição para o crescimento […]
Opinião – O avanço do Novo Marco Legal das Concessões e PPPs no Congresso
Guilherme Reisdorfer* No dia 7 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que altera as leis de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas). A matéria segue agora ao Senado Federal. O texto aprovado revela a exclusão de temas polêmicos e parece sinalizar alinhamento político para viabilizar a tramitação célere do […]
