ANAC propõe limite mais rígido para passageiro processar companhia aérea
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) propôs nesta terça-feira (20) uma limitação expressa na responsabilização das companhias aéreas em casos de atrasos e cancelamentos de voos. Na tentativa de desarticular o que as aéreas chamam de “indústria da judicialização”, a proposta de revisão da Resolução 400/2016 que […]
Após ciclone em SP, ANAC e MPor monitoram atendimento aos passageiros
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) publicaram nota conjunta informando que estão acompanhando as operações aéreas em todo o país após os atrasos e cancelamentos provocados pelo ciclone que atingiu São Paulo nesta quarta-feira (10). A nota afirma que a suspensão temporária dos […]
STF suspende processos de indenização contra companhias aéreas
Marília Sena, da Agência iNFRA Em decisão desta quarta-feira (26), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, determinou a suspensão de todos os processos judiciais contra companhias aéreas referentes a indenização por dano moral devido a atraso ou cancelamento de voos causados por caso fortuito ou força maior. Toffoli analisava recurso da Azul Linhas Aéreas […]
