Dez meses após aprovado, novo marco do saneamento tem atraso em regulamentações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Perto de completar um ano de sua aprovação pelo Senado, o novo Marco Legal do Saneamento está com regulamentações previstas no seu texto atrasadas. A falta de definição sobre pontos dessa nova lei também está atrasando a concretização de regras sobre temas que serão importantes para dar cumprimento ao essencial que […]
Saneamento deve ter em 2021 norma para indenização de ativos e reequilíbrios, diz ANA
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA As normas de referência para os reajustes e as revisões tarifárias no setor de saneamento básico devem ficar para 2022, de acordo com planejamento feito pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). Antes, em 2021, a agência pretende tratar das normas para indenização de ativos e para os reequilíbrios […]
Saneamento: ANA focará em normas para novos contratos de programa, governança de agências e tarifas
Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA Grupo de trabalho criado pela ANA (Agência Nacional de Águas) para adaptar a agência às suas novas atribuições de reguladora de referência do saneamento já identificou as propostas que devem ter prioridade da agência: os modelos de novos contratos de programa, normas de governança das agência subnacionais e […]
