Congresso instala comissão mista da MP do Gás do Povo
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Comissão Mista do Congresso Nacional da MP (Medida Provisória) 1.313, que cria o programa Gás do Povo, foi instalada nesta terça-feira (4). A matéria será relatada pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ) e terá como relator-revisor o senador Angelo Coronel (PSD-BA). Os parlamentares elegeram o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) como […]
MP 1.303: Comissão aprova relatório que mantém regime para debêntures
da Agência iNFRA A um dia de perder a validade, a MP (Medida Provisória) 1.303 teve seu primeiro avanço efetivo dentro do Congresso e foi aprovada nesta terça-feira (7) pela comissão mista da matéria, por 13 votos favoráveis e 12 contra. O placar foi apertado mesmo após o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), ter feito […]
‘Taxa em debêntures compromete investimentos’, diz Renan em evento
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a taxação sobre os mecanismos de financiamento à infraestrutura, centralizados nas debêntures incentivadas, reduziria a captação de recursos para projetos de grande porte e comprometeria a segurança do planejamento e execução de empreendimentos em curso. “O resultado [da taxação] seria aumento do custo de […]
Zarattini adia em uma semana parecer sobre MP que acaba com isenção de títulos
da Agência iNFRA O deputado federal Carlos Zarattini adiou em uma semana a apresentação de seu relatório sobre a MP (Medida Provisória) 1.303, que eleva a alíquota de títulos hoje isentos, entre eles as debêntures incentivadas. Inicialmente, ele estimou que apresentaria seu parecer nesta terça-feira (16), mas agora a previsão é de que o relatório […]
Relator da MP 1.303 vai retirar tributação de debêntures do texto
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Relator da MP (Medida Provisória) 1.303, que eleva a alíquota de títulos hoje isentos, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) vai retirar a previsão de tributação das debêntures incentivadas e de infraestrutura em seu parecer sobre a medida. À Agência iNFRA, o parlamentar disse que, pelas manifestações do setor, ficou “claro” que, sem […]
Audiências sobre MP da taxação de debêntures terminam com alertas
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A comissão mista que discute a MP (Medida Provisória) 1.303, que altera a tributação das debêntures incentivas e de outros títulos, encerrou nesta quarta-feira (3) a fase de audiências públicas ouvindo o setor de infraestrutura sobre os impactos que a proposta terá no mercado. A previsão do relator da matéria, […]
Relator quer excluir projetos já licitados da taxação de debêntures
da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.303, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse nesta terça-feira (2) que trabalha em estabelecer um ponto de corte para evitar que projetos já licitados tenham aumento da taxação de debêntures incentivadas, usadas pelo setor de infraestrutura, prevista na medida do governo. “Tenho convicção de que [em relação […]
Comissão da MP da tributação de investimentos foca em LCA e LCI
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Com a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a comissão mista que discute a MP (Medida Provisória) 1.303/2025 fez sua primeira audiência pública nesta terça-feira (12) sem se aprofundar nas mudanças que o governo promoveu nas debêntures incentivadas. O debate ficou concentrado, em grande parte, na tributação mais alta […]
Deputado apresenta PL do Gás com avanços para consumidor livre; para Abegás, texto só será efetivo com aprimoramentos
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O deputado Laercio Oliveira (PP-SE) levará ao plenário da Câmara dos Deputados o mesmo texto do PL do Gás aprovado pela CME (Comissão de Minas e Energia) em outubro do ano passado. O presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou que não pautará o projeto até a semana que vem. O líder do […]
