Eólicas offshore: ‘jabutis’ sobre renováveis podem sair do PL, mas benefício ao carvão deve ficar
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore no país, deve retirar do texto alguns dos “jabutis” incluídos na Câmara dos Deputados que beneficiam os projetos renováveis. Mas, provavelmente, o novo parecer deverá manter o artigo que prorroga até 2050 os contratos de usinas a carvão, disseram fontes à Agência iNFRA. O Art. 21 do projeto, que estende em 36 […]
Câmara conclui regulamentação da reforma tributária e inclui carvão e carros elétricos na taxa extra
da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a Reforma Tributária (Projeto de Lei Complementar 68/2024), em sessão plenária nesta quarta-feira (10). O texto aprovado manteve a taxação pelo IS (Imposto Seletivo) dos veículos elétricos e incluiu o carvão mineral, que em versão anterior havia ficado de fora. A proposta será enviada ao Senado e votada em agosto, após o recesso parlamentar, que começa na próxima […]
Reforma tributária: relatório poupa carvão, mas taxa carros elétricos com imposto seletivo
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O relatório inicial apresentado para o PLP (Projeto de Lei Complementar) 68/2024, que junto ao PLP 108/2024 regulamenta a Reforma Tributária, mantém o carvão mineral fora da lista de itens sobre os quais incidirão o IS (Imposto Seletivo), conhecido como “imposto do pecado”, mas abre caminho para que a alíquota recaia sobre os veículos elétricos. […]
Análise: Guerra prolongada amplia incertezas sobre o setor energético
Roberto Rockmann* Quando tanques russos invadiram a Ucrânia na quinta-feira de 24 de fevereiro, a expectativa de Vladimir Putin e de boa parte do planeta era de que até em 72 horas o exército russo tivesse controlado Kiev e anexado a Ucrânia. Mais de um mês e meio após, a guerra se arrasta sem fim […]
ANEEL aperta regras de indisponibilidade de térmicas em consulta de leilão A-5 de 2021
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que entra em audiência pública nesta quinta-feira (10) para o Leilão A-5 de geração de energia prevê regra mais rígida para a indisponibilidade de termelétricas, tornando o custo de não gerar a energia ofertada mais caro. A agência entendeu que as regras […]
Ministério de Minas e Energia divulga calendário de leilões de energia até 2023
da Agência iNFRA O Ministério de Minas e Energia divulgou o calendário de leilões de energia para os próximos três anos no país. Os atos foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (8). A Portaria 435 do ministério estabeleceu o cronograma estimado de promoção dos leilões de compra de energia elétrica proveniente de […]
