Dutra: Concessão federal em SP ainda enfrenta resistência ao free flow
Amanda Pupo, da Agência iNFRA No âmbito federal, um dos projetos com implementação do free flow mais conturbada é o da Motiva na Rodovia Presidente Dutra (BR-101), a CCR RioSP. O trecho que tem causado rebuliço é o de Guarulhos (SP). O projeto prevê a cobrança do pedágio free flow nas vias expressas, enquanto as […]
Free flow: Governo de SP revê cobrança em pórticos após pressão política
Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA O governo do estado de São Paulo decidiu suspender a cobrança em sete trechos de rodovias estaduais que estavam previstos para operar sob o sistema de pedágio eletrônico (free flow), após pressões políticas e questionamentos. A medida, confirmada no fim de outubro, afeta concessões recentes que haviam sido estruturadas […]
SP reconhece desequilíbrio de R$ 270,5 mi em concessão da SPVias
da Agência iNFRA A concessionária SPVias e o governo do estado de São Paulo celebraram termo aditivo para o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão. O termo formaliza a incorporação de novos investimentos ao contrato e reconhece um desequilíbrio de R$ 270,5 milhões, em valores atualizados. O anúncio foi feito pelo Motiva (ex-CCR), controladora da […]
Free flow: Juiz proíbe multa e sanção a quem não pagar pedágio na Dutra
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O juiz federal Márcio Assad Guardia, da 6ª Vara Federal de Guarulhos, atendeu a um pedido do MPF (Ministério Público Federal) e determinou que a União e ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) não apliquem multa a motoristas que não pagarem pelo pedágio free flow instalado em Guarulhos, dentro na […]
Free Flow: MPF questiona legalidade em cobrança de multas na Via Dutra
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Na ação judicial movida em São Paulo em relação ao free flow na concessão da Rodovia Presidente Dutra, o MPF (Ministério Público Federal) alegou que a cobrança do pedágio sem cancela na pista expressa de Guarulhos não teria “natureza jurídica” de pedágio por ser um serviço alternativo oferecido para motoristas evitarem […]
TCU decidirá destino de excedente de conta da antiga concessão da Dutra
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) referendou na quarta-feira (1º) uma decisão cautelar que impede a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o Ministério dos Transportes de destinarem uma parcela de recursos da conta vinculada da antiga concessão da Rodovia Presidente Dutra (BR-116/SP-RJ) para indenizar a concessionária […]
Banco Mundial aprova apoio à expansão da Linha 4 do Metrô de SP até Taboão da Serra
da Agência iNFRA O Conselho de Diretores do Banco Mundial aprovou, na terça-feira (29), apoio financeiro de US$ 400 milhões para a expansão da Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo, com a extensão de 3,3 quilômetros até o município de Taboão da Serra (SP). Será a primeira vez que a rede metroviária da capital […]
Aumento de tributo em debênture incentivada preocupa muito, diz CEO da Motiva
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O CEO da Motiva (antiga CCR), Miguel Setas, disse nesta quarta-feira (2) que a nova tributação das debêntures incentivadas preocupa “muito” a empresa, que tem R$ 55 bilhões em investimentos projetados para os próximos anos, além da perspectiva de continuar crescendo com futuros leilões. O grupo hoje tem 37 ativos […]
Ministério diz que pode ajustar processos competitivos em rodovias e garante que haverá competição por ‘Régis e Fernão Dias’
Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, afirmou que os processos competitivos para aquisição de rodovias que tiveram contratos repactuados poderão passar por mudanças depois do próximo certame, o da EcoRodovias 101, concessão da BR-101/ES, previsto para junho. A informação foi dada em conversa com a Agência iNFRA […]
CCR MSVia permanece com contrato otimizado da BR-163/MS
da Agência iNFRA A Motiva (antiga CCR) manterá o contrato de concessão da BR-163/MS, a MSVia, após nenhum outro interessado apresentar proposta para disputar a gestão da rodovia. Realizado na tarde desta quinta-feira (22) na sede da B3, em São Paulo, esse foi o primeiro leilão no modelo de certame simplificado, voltado a contratos repactuados. […]
