Proposta de revisão tarifária da Amazonas Energia, que começou em 28,5%, agora é de 3,21%
Nestor Rabello, da Agência iNFRA A Amazonas Energia viu sua proposta de RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) cair dos 28,5% inicialmente previstos para os atuais 3,21%. Quando a consulta pública foi autorizada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), em 25 de agosto, estava em 8,5%. O primeiro impacto na RTE da distribuidora foi da Conta-Covid, operação […]
Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia terão subsídios de R$ 1,1 bilhão na CDE em 2021
da Agência iNFRA Portaria 342 do Ministério de Minas e Energia aprovou a proposta de orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) dos Programas “Mais Luz Para a Amazônia” e “Luz Para Todos” para o ano de 2021. O ato foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (15) e serão distribuídos para 13 […]
iNFRADebate: A “modernização” do setor e a incerteza dos incentivos às fontes renováveis
Rodrigo Machado* e Felipe Zaratini** Há muito o setor elétrico discute e espera medidas concretas para uma “modernização”, como se convencionou chamar. Inicialmente tivemos o P&D estratégico nº 20/2016, que tinha por objetivo o “aperfeiçoamento do setor”, autossabotado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em março de 2017. Na sequência, em 5 de julho, […]
“Governo se sensibilizou com a bandeira da redução tarifária”, diz Pepitone sobre MP
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo federal publicou na quarta-feira (2) a Medida Provisória 998, que prevê mudanças nos fundos e encargos setoriais, além de subsídios, e promete reduzir a conta de energia. “O governo se sensibilizou com a bandeira da redução de tarifas, que sempre foi uma bandeira da ANEEL [Agência Nacional de Energia […]
Ministro diz que subsídios incluídos em relatório da MP 950 podem encarecer a Conta-Covid
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que os subsídios nas tarifas de energia incorporados ao texto da Medida Provisória 950 pelo relator, deputado Léo Moraes (Podemos-RO), podem prejudicar os consumidores em vez de beneficiá-los. A medida provisória – que prevê isenção para a baixa renda e cria […]
Energia solar deixará de ser para ‘gente rica’, diz deputado relator de PL sobre o tema
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), relator de um projeto de lei com o novo marco legal sobre energia distribuída, disse que pretende democratizar o uso de energia solar, que deixará de ser uma “exclusividade de pessoas ricas”. “Sim, apenas quem tem poder aquisitivo pode gerar energia solar hoje, mas […]
Consultoria projeta queda nas tarifas de energia em 2020 mesmo com más condições de geração
Lucas Santin, da Agência iNFRA As tarifas de energia em 2020 deverão ter uma queda média de 3,08% em relação a 2019, segundo projeção feita pela consultoria Thymos. A empresa espera que o acionamento das bandeiras tarifárias impeça o encarecimento das tarifas, mesmo com cenário desfavorável à geração hidrelétrica, com alto percentual de GSF (sigla em […]
MME propõe decreto com fim dos subsídios nas contas de luz
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, enviou para a Casa Civil na quarta-feira (19) decreto que prevê a eliminação gradual de parte dos subsídios embutidos às contas de energia em 20% ao ano, já a partir de 2019, com o fim total de alguns destes benefícios em cinco […]
iNFRADebate: Reforma do Setor Elétrico: o que Diz o PL Enviado à Casa Civil pelo MME
Rosane Menezes Lohbauer e Lucas Noura de Moraes Rêgo Guimarães* O setor elétrico brasileiro, mais uma vez, vem passando por mudanças substanciais em sua legislação. Após uma primeira fase, marcada pelas privatizações da década de 90, criação da agência reguladora setorial, desverticalização da cadeia produtiva do setor e abertura do mercado (Leis n° 8.987/95, 9.074/95, […]
