MP da Tarifa Social deve caducar, dizem fontes; Silveira nega

Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA* A MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que amplia a tarifa social e trata da reforma do setor elétrico, deve caducar, disseram fontes do Congresso Nacional. No entanto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que teve a garantia do senador Eduardo Braga (MDB-AM) de que […]

Presidente da CI não vê esforço do governo para tramitar MP do setor elétrico

Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O senador Marcos Rogério (PL-RO), presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, disse não ver esforço do governo para que a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico, tramite no Congresso. Por outro lado, percebe uma mobilização maior pela MP […]

GSF: Leilão deve transferir R$ 540 milhões para abater da conta de subsídios CDE

Marisa Wanzeller, Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O leilão do GSF (sigla para risco hidrológico) realizado nesta sexta-feira (1º) deve transferir cerca de R$ 540 milhões para abatimento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), segundo cálculos do governo. O montante equivale ao ágio do certame. A CDE banca os subsídios do setor […]

MP 1.304, que limita crescimento da CDE e trata de vetos, recebe 435 emendas no Congresso

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.304/2025, que limita o crescimento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e altera vetos derrubados do Marco das Eólicas Offshore, recebeu 435 emendas no Congresso Nacional. O limite para apresentação das sugestões terminou nesta quinta-feira (17), mas ainda há emendas sendo processadas e incluídas no […]

Preço-teto do leilão de PCHs não será mais o estabelecido pela Lei da Eletrobras

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou nesta sexta-feira (18) a Portaria 113, que revoga trechos de portarias anteriores que versavam sobre as diretrizes e sistemática do Leilão A-5 de 2025 (conhecido como o leilão de PCHs). Com isso, o preço-teto do certame não será mais o estabelecido […]

ANEEL aprova orçamento de R$ 49,2 bi da CDE para 2025, que pesa na conta de luz

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (15) o orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) de 2025 no valor de R$ 49,2 bilhões. O valor é 32% superior ao orçamento de 2024 e 21% maior que o previsto na abertura da consulta pública, […]

Governo calcula valor teto da CDE entre R$ 50 bi e R$ 55 bi ao ano com nova MP

Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo calcula que o teto para o crescimento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), encargo que mais pesa nas contas de luz, deve ser de R$ 50 bilhões a R$ 55 bilhões, equivalente à projeção feita para a CDE em 2026, disseram fontes à Agência iNFRA. Conforme estabelecido […]

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