ANEEL fiscalizará CCEE por operação com benefício 11 vezes menor que o previsto para o consumidor
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (29) que seja instaurada fiscalização na CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) sobre os trâmites realizados na operação de antecipação de recebíveis da Eletrobras, no modelo de securitização, autorizada pela MP (Medida Provisória) 1.212/2024. O relator do processo, diretor […]
Silveira: abertura do mercado causou disparidade de preços muito grande
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta-feira (12) que a abertura do mercado de energia somente para a alta tensão provocou uma “disparidade de preço muito forte no consumidor regulado”. Ele endossou auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) que aponta para falhas que podem levar à […]
Securitização vai reduzir em 2% as tarifas, em média, e impacto máximo será de 4,3%, diz consultoria
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A operação de securitização de R$ 7,8 bilhões feita pelo governo para abater as tarifas de energia provocará uma redução média de apenas 2% nas contas dos consumidores, segundo levantamento da consultoria Volt. Em algumas distribuidoras, esse benefício pode chegar a atingir uma queda máxima de até 4,33%. O ministro de […]
Securitização para abatimento de tarifas foi de R$ 7,8 bi e desconto pode chegar a 10%, diz Silveira
da Agência iNFRA A operação de securitização para abater a tarifa de energia, realizada nesta quinta-feira (7), somou R$ 7,8 bilhões, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em entrevista a jornalistas. O valor, junto com o saldo superavitário de R$ 4 bilhões do fundo das contas Covid e Escassez Hídrica, completam os R$ […]
Ministro diz que securitização para reduzir tarifas pode ocorrer mesmo depois que MP perder validade
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta-feira (1º) que a securitização com o mercado de aporte financeiro bilionário para a quitação dos empréstimos das contas Covid e Escassez Hídrica (pagos nas tarifas pelos consumidores) pode ocorrer mesmo após o vencimento da MP (Medida Provisória) 1.212/2024, na próxima quinta-feira (8). Segundo Silveira, a medida provisória poderia ser “reeditada”, se necessário. O governo trabalha pela securitização de cerca […]
Governo prepara securitização de R$ 30 bi para abatimento de tarifas caso acordo com Eletrobras não saia até 8 de agosto
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A União pretende fechar acordo com a Eletrobras sobre representatividade na companhia até a próxima quinta-feira (8), quando vence a MP (Medida Provisória) 1.212/2024. Isso porque, caso a companhia não antecipe os repasses devidos à CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), o governo ainda conseguirá fazer a securitização de R$ […]
Governo cogita reestruturar setor elétrico por medida provisória
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (10) que até o fim de agosto a pasta definirá qual ferramenta será utilizada para fazer a reestruturação do setor elétrico, anunciada desde agosto do ano passado. Na percepção de Silveira, dada a urgência do tema, pode ser necessária […]
Governo e Senado acertam projeto com “refis” para multas das agências reguladoras
Elisa Costa e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), finaliza junto ao governo federal os dispositivos de um PL (Projeto de Lei) que deverá contemplar um “Refis” para as multas impostas pelas agências reguladoras às empresas fiscalizadas por elas. O Refis é um programa para a regularização de débitos com descontos e parcelamento. As conversas estão avançadas, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), será o relator da matéria, que abordará […]
Inversão de fluxo da geração distribuída solar não tem consenso na ANEEL, avaliam agentes
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A falta de entendimento da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre o tratamento a ser dado para a questão da inversão de fluxo de potência pode ter levado a relatora da CP (Consulta Pública) 3/2024, Agnes da Costa, a retirar o processo da pauta da reunião do colegiado desta terça-feira hoje (2). A avaliação é da CEO da consultoria Bright Strategies, Bárbara Rubim. Consulta PúblicaA CP em questão regulamenta a MMGD […]
Congresso propõe jabutis para ‘MP da Amazonas’ e tenta impedir que Âmbar Energia assuma a distribuidora
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Senadores e deputados tentam incluir “jabutis” na MP (Medida Provisória) 1.232/2024, que flexibiliza componentes regulatórios para viabilizar a transferência de controle societário da Amazonas Energia. Até o momento, os parlamentares apresentaram 74 emendas à matéria. Entre as sugestões protocoladas estão propostas de alterações no texto relacionadas à MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) solar, à comercialização […]
