MP da Eletrobras aumenta viabilidade da privatização da estatal, dizem especialistas

Nestor Rabello, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.031, da capitalização da Eletrobras, gerou otimismo entre especialistas e investidores, que enxergaram na medida uma possibilidade maior de concretização do processo em comparação às propostas anteriores – que não tiveram êxito. A previsão de aportes para desenvolver regiões onde a estatal atua – como as bacias de […]

MP da Eletrobras tem menos viés arrecadatório que o PL, diz secretária-executiva do MME

Leila Coimbra, da Agência iNFRA A secretária-executiva do MME (Ministério de Minas e Energia), Marisete Dadald, disse que a medida provisória de capitalização da Eletrobras (MP 1.031) tem como foco o desenvolvimento das regiões onde a estatal atua e o consumidor de energia elétrica – e menos viés arrecadatório. Esses seriam os principais diferenciais do […]

Proposta de revisão tarifária da Amazonas Energia, que começou em 28,5%, agora é de 3,21%

 Nestor Rabello, da Agência iNFRA A Amazonas Energia viu sua proposta de RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) cair dos 28,5% inicialmente previstos para os atuais 3,21%. Quando a consulta pública foi autorizada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), em 25 de agosto, estava em 8,5%. O primeiro impacto na RTE da distribuidora foi da Conta-Covid, operação […]

iNFRADebate: A “modernização” do setor e a incerteza dos incentivos às fontes renováveis

Rodrigo Machado* e Felipe Zaratini** Há muito o setor elétrico discute e espera medidas concretas para uma “modernização”, como se convencionou chamar. Inicialmente tivemos o P&D estratégico nº 20/2016, que tinha por objetivo o “aperfeiçoamento do setor”, autossabotado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em março de 2017. Na sequência, em 5 de julho, […]

“Governo se sensibilizou com a bandeira da redução tarifária”, diz Pepitone sobre MP

 Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo federal publicou na quarta-feira (2) a Medida Provisória 998, que prevê mudanças nos fundos e encargos setoriais, além de subsídios, e promete reduzir a conta de energia. “O governo se sensibilizou com a bandeira da redução de tarifas, que sempre foi uma bandeira da ANEEL [Agência Nacional de Energia […]

Energia solar deixará de ser para ‘gente rica’, diz deputado relator de PL sobre o tema

Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), relator de um projeto de lei com o novo marco legal sobre energia distribuída, disse que pretende democratizar o uso de energia solar, que deixará de ser uma “exclusividade de pessoas ricas”. “Sim, apenas quem tem poder aquisitivo pode gerar energia solar hoje, mas […]

MME propõe decreto com fim dos subsídios nas contas de luz

Corrida eleitoral traz dúvidas sobre política energética

Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, enviou para a Casa Civil na quarta-feira (19) decreto que prevê a eliminação gradual de parte dos subsídios embutidos às contas de energia em 20% ao ano, já a partir de 2019, com o fim total de alguns destes benefícios em cinco […]