Proposta para mudar Lei de Portos é entregue e ganha mais adversários
Marília Sena, da Agência iNFRA Apesar das reações negativas em relação ao texto do anteprojeto da lei dos portos, a proposta foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nesta quarta-feira (6), sem as alterações solicitadas por representantes do setor portuário e com novas mudanças que desagradaram outros grupos. A proposta final está neste […]
Anteprojeto da Lei de Portos causa descontentamento no ministério
Marília Sena, da Agência iNFRA A aprovação, em outubro, de um anteprojeto de lei pela Ceportos – comissão de juristas formada pela presidência da Câmara dos Deputados para revisar a Lei de Portos – gerou descontentamento não apenas entre os trabalhadores portuários, mas também entre integrantes do Poder Executivo. Durante o painel “Revisão Legal do […]
Anteprojeto de Nova Lei Portuária é aprovado sob protestos e ameaças, repetindo conflitos das leis anteriores
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A aprovação de um anteprojeto de lei, nesta quarta-feira (23), por uma comissão de especialistas formada pela presidência da Câmara dos Deputados para mudar a Lei de Portos deu o tom do que deverá ser a análise por parte dos parlamentares da proposta. Assim como nas outras duas mudanças legislativas […]
Proposta de mudança da Lei de Portos acaba com indicação de modicidade tarifária e exclusividade para contratar mão de obra
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Comissão Especial de Juristas criada pela Câmara dos Deputados neste ano está propondo a implantação de uma nova lei de portos no país, extinguindo a lei aprovada em 2013, com mudanças expressivas no funcionamento do setor. A proposta inicial à qual a Agência iNFRA teve acesso, e que ainda pode sofrer alterações antes […]
