Setor portuário tenta costurar consenso em contratação de trabalhadores e modicidade de preços

Marília Sena, da Agência iNFRA A exclusividade de contratação de trabalhadores portuários avulsos e a manutenção de uma determinação legal de que os preços portuários devem ser módicos caminham para um consenso entre representantes de federações dos trabalhadores, usuários e empresários do setor que debatem o PL (Projeto de Lei) 733/2025, que propõe a modernização da Lei […]

Emendas de teor trabalhista pautam discussão do projeto de revisão de Lei dos Portos

Marília Sena, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 733/2025, que propõe alterações na Lei dos Portos (12.815/2013), recebeu 491 emendas na Ctrab (Comissão de Trabalho), na Câmara dos Deputados. Essas propostas devem pautar o tom das discussões no colegiado. A maior parte das sugestões trata de direitos trabalhistas dos portuários, um dos focos de debate […]

Governo de São Paulo lança edital do Túnel Santos-Guarujá

Marília Sena, da Agência iNFRA O leilão do edital do túnel Santos-Guarujá (SP) está previsto para o dia 1º de agosto na sede da B3, em São Paulo. O edital divulgado pelo governo de São Paulo nesta quinta-feira (27) prevê que a disputa será iniciada com ofertas de maior desconto sobre as contraprestações públicas anuais […]

Hugo Motta ainda não analisou proposta de revisão da Lei de Portos e aguarda diálogo com ministro e entidades

Marília Sena, da Agência iNFRA O pré-candidato à presidência da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou à Agência iNFRA que ainda não teve oportunidade de analisar o texto sugerido pela Ceportos (Comissão de Juristas para Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias) para alterar a Lei de Portos.  Segundo ele, ainda falta conversar com […]

Proposta para mudar Lei de Portos é entregue e ganha mais adversários

Marília Sena, da Agência iNFRA Apesar das reações negativas em relação ao texto do anteprojeto da lei dos portos, a proposta foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nesta quarta-feira (6), sem as alterações solicitadas por representantes do setor portuário e com novas mudanças que desagradaram outros grupos. A proposta final está neste […]

Anteprojeto da Lei de Portos causa descontentamento no ministério

Marília Sena, da Agência iNFRA A aprovação, em outubro, de um anteprojeto de lei pela Ceportos – comissão de juristas formada pela presidência da Câmara dos Deputados para revisar a Lei de Portos – gerou descontentamento não apenas entre os trabalhadores portuários, mas também entre integrantes do Poder Executivo. Durante o painel “Revisão Legal do […]