Setor portuário tenta costurar consenso em contratação de trabalhadores e modicidade de preços

Marília Sena, da Agência iNFRA A exclusividade de contratação de trabalhadores portuários avulsos e a manutenção de uma determinação legal de que os preços portuários devem ser módicos caminham para um consenso entre representantes de federações dos trabalhadores, usuários e empresários do setor que debatem o PL (Projeto de Lei) 733/2025, que propõe a modernização da Lei […]
Emendas de teor trabalhista pautam discussão do projeto de revisão de Lei dos Portos

Marília Sena, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 733/2025, que propõe alterações na Lei dos Portos (12.815/2013), recebeu 491 emendas na Ctrab (Comissão de Trabalho), na Câmara dos Deputados. Essas propostas devem pautar o tom das discussões no colegiado. A maior parte das sugestões trata de direitos trabalhistas dos portuários, um dos focos de debate […]
Presidente Hugo Motta recua e retira criação de comissão especial para revisão da Lei dos Portos

Marília Sena, da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu retirar a determinação para a criação de uma comissão especial destinada à análise do PL (Projeto de Lei) 733/2025, que propõe a revisão da Lei dos Portos (Lei 12.815/2013). No início da tarde desta quarta-feira (23), Motta havia autorizado a criação […]
Léo Prates é indicado relator de texto que moderniza Lei dos Portos em comissão da Câmara

Marília Sena, da Agência iNFRA O deputado Léo Prates (PDT-BA) foi designado, na quarta-feira (9), como relator do PL (Projeto de Lei) 733/2025, que propõe a modernização da Lei dos Portos (Lei 12.815/2013). O texto é resultado dos trabalhos da Ceportos, comissão de juristas que atuou em 2024 com esse objetivo. A indicação partiu da […]
Governo de São Paulo lança edital do Túnel Santos-Guarujá

Marília Sena, da Agência iNFRA O leilão do edital do túnel Santos-Guarujá (SP) está previsto para o dia 1º de agosto na sede da B3, em São Paulo. O edital divulgado pelo governo de São Paulo nesta quinta-feira (27) prevê que a disputa será iniciada com ofertas de maior desconto sobre as contraprestações públicas anuais […]
Hugo Motta ainda não analisou proposta de revisão da Lei de Portos e aguarda diálogo com ministro e entidades

Marília Sena, da Agência iNFRA O pré-candidato à presidência da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou à Agência iNFRA que ainda não teve oportunidade de analisar o texto sugerido pela Ceportos (Comissão de Juristas para Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias) para alterar a Lei de Portos. Segundo ele, ainda falta conversar com […]
Opinião – O impopular anteprojeto da reforma portuária: uma conta cara que será paga pelos eleitores

André de Seixas*, Eduardo Heron** e Osvaldo Agripino*** Por iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Arthur Lira, em ato de 22 de novembro de 2023, foi instituída uma comissão especial de juristas com a finalidade de apresentar anteprojeto de proposição legislativa para revisão e atualização do arcabouço legal da exploração direta e […]
Proposta para mudar Lei de Portos é entregue e ganha mais adversários

Marília Sena, da Agência iNFRA Apesar das reações negativas em relação ao texto do anteprojeto da lei dos portos, a proposta foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nesta quarta-feira (6), sem as alterações solicitadas por representantes do setor portuário e com novas mudanças que desagradaram outros grupos. A proposta final está neste […]
Anteprojeto da Lei de Portos causa descontentamento no ministério

Marília Sena, da Agência iNFRA A aprovação, em outubro, de um anteprojeto de lei pela Ceportos – comissão de juristas formada pela presidência da Câmara dos Deputados para revisar a Lei de Portos – gerou descontentamento não apenas entre os trabalhadores portuários, mas também entre integrantes do Poder Executivo. Durante o painel “Revisão Legal do […]
Anteprojeto de Nova Lei Portuária é aprovado sob protestos e ameaças, repetindo conflitos das leis anteriores

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A aprovação de um anteprojeto de lei, nesta quarta-feira (23), por uma comissão de especialistas formada pela presidência da Câmara dos Deputados para mudar a Lei de Portos deu o tom do que deverá ser a análise por parte dos parlamentares da proposta. Assim como nas outras duas mudanças legislativas […]