SUMMIT PORTOS 2022: Como o Brasil pode tirar vantagem de modelos portuários estrangeiros?

O que o Brasil poderia “imitar” do que é feito na atividade portuária internacional? Esse foi o mote do segundo painel apresentado no SUMMIT PORTOS 2022, evento realizado na última quinta-feira (1º), em São Paulo. A abertura sobre “Melhores Práticas Adotadas no Mundo” coube ao consultor de Infraestrutura da Câmara dos Deputados, César Mattos. Ele citou a […]
iNFRADebate: Revolucionando a cabotagem no Brasil com a competição

César Mattos* e Sandro Gonçalves** Na última terça, dia 8 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o PL (Projeto de Lei) 4.199/2020, conhecido como “BR do Mar”, que altera a regulação do serviço de navegação de cabotagem1 no Brasil. A versão aprovada após intensa discussão no plenário da Câmara manteve a linha mestra do […]
iNFRADebate: Moisés abrindo o mar para a concorrência – A cabotagem e a “BR do Mar”

César Mattos*, Alexandre Messa**, Andrey Goldner Silva*** e Jonathas Bezerra de Souza**** O governo federal enviou ao Congresso o Projeto de Lei “BR do Mar”, que reforma o arcabouço regulatório da cabotagem brasileira, cujo regramento principal está na Lei 9.432 de 1997. A atual regulação da cabotagem foi formulada com o intuito de implementar uma […]
Incomodado, Tarcísio rebate insinuação de benefício ao grupo Cosan na renovação da Malha Paulista

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A assinatura do aditivo ao contrato de concessão da Malha Paulista de Ferrovias, da Rumo, realizada na última quarta-feira (27), foi usada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para rebater insinuação de que ele está beneficiando o Grupo Cosan, ao qual a Rumo está vinculada. “Respondendo a alguns caras da […]
Fazenda do RJ diz não ter sido consultada sobre mudança de ICMS de combustível da cabotagem

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O subsecretário de Fazenda do Governo do Rio de Janeiro, Thompson Lemos, afirmou que, até o momento, o governo do estado ainda não recebeu qualquer consulta de representantes do governo federal sobre a possibilidade de isentar o ICMS do bunker (combustível de navegação) para navegação de cabotagem, uma das proposta do […]
Café com iNFRA – Cabotagem: Governador e senador confirmam presenças

da Agência iNFRA O Café com iNFRA – Cabotagem: Como o Brasil Vai Desenvolver a BR do Mar terá a abertura do governador do Pará, Helder Barbalho. O governador vai apresentar em sua fala um panorama sobre o desenvolvimento do setor hidroviário do estado e a importância da navegação para o programa de desenvolvimento agroindustrial que o […]
Café com iNFRA discute problemas, soluções e medidas do governo para a cabotagem

da Agência iNFRA O diagnóstico dos problemas da cabotagem, suas possíveis soluções e as medidas que o governo propõe para a ampliação do setor estão entre os temas que serão debatidos no evento “Cabotagem: como o Brasil vai desenvolver a BR do Mar”, promovido pela Agência iNFRA com apoio da Praticagem do Brasil e do […]