MPF pede limite à cobrança de “taxa seca” no Amazonas
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) recomendou que órgãos reguladores e empresas de navegação limitem a cobrança da chamada “taxa seca” no Amazonas apenas a períodos de estiagem efetiva. A medida foi direcionada à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), à Capitania Fluvial dos Portos da Amazônia Ocidental e a entidades representativas do […]
