TRF1 mantém exigência de circuito fechado para Buser no DF
da Agência iNFRA O TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) decidiu que a Buser e as empresas de fretamento ligadas à plataforma devem seguir as regras da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), mantendo o modelo de circuito fechado nas viagens realizadas no Distrito Federal. Nesse formato, os trajetos precisam ter o mesmo ponto […]
iNFRADebate: PL com novos critérios para concessão de transporte rodoviário traz segurança jurídica ao mercado e aos passageiros
Clayton Vidal* Em todos os setores da sociedade, garantir os direitos dos cidadãos e combater o descumprimento das leis são premissas inegociáveis. Nesse contexto, está em andamento na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3.819/2020, já aprovado pelo Senado e pronto para ser julgado pelo plenário da casa legislativa. O projeto regulamenta a concessão […]
