Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo quer apoiar projetos com impacto em infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo vai atuar no Congresso pela aprovação de ao menos cinco propostas legislativas que estão tramitando na Casa como forma de ampliar a competitividade do setor de infraestrutura, considerado um dos gargalos à produtividade do país. Nos cálculos do grupo, que tem o apoiamento de 200 […]
Relator diz que trabalha para derrubar vetos à nova Lei de Licitações
Tales Silveira, da Agência iNFRA O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) está trabalhando para derrubar os dispositivos vetados pelo governo na sanção da Lei 14.133/2021, a nova Lei de Licitações. Foram 28 dispositivos rejeitados pelo presidente (neste link) e que serão apreciados pelo Congresso Nacional. Anastasia, relator do projeto no Senado, afirmou que trabalhará especificamente para a derrubada dos vetos […]
Indústria comemora aprovação da Nova Lei do Gás, mas atenções se voltam ao Senado
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O setor industrial comemorou a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que cria a Nova Lei do Gás (PL 6.407/2013) em termos mais favoráveis à maior abertura do mercado e de quebra do monopólio de produção e distribuição do insumo. Mas os players ainda olham de perto […]
Impasse sobre mudança na nova Lei do Gás adia votação do projeto na Câmara dos Deputados
Leila Coimbra e Nestor Rabello, da Agência iNFRA Divergências em torno do atual relatório do Projeto de Lei do Novo Modelo do Gás (PL 6.407/13) adiaram para a semana que vem a votação do texto, considerado essencial para incentivar a competitividade e ampliar a infraestrutura do setor, inicialmente prevista para ocorrer na última quarta-feira (26) […]
BR do Mar: críticas antes do envio ao Congresso
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta de mudança legislativa do Ministério da Infraestrutura para o setor de navegação de cabotagem, chamada BR do Mar, não agradou os setores envolvidos. Ressalvando que precisam ler a proposta formal, que o ministério encaminhou na semana passada à Casa Civil da Presidência, líderes de associações apontaram que as diretrizes […]
ANTAQ nega recurso da CNI contra cobrança de inspeção de contêineres e inicia regulação
da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) negou provimento a recurso da CNI (Confederação Nacional da Indústria) contra decisão da agência do fim do ano passado que considerou regular a cobrança de escaneamento de contêineres (INI, Inspeção Não Invasiva). A decisão da agência está neste link. A decisão referendou que a […]
Governo não deve atender pedido de caminhoneiros e tabela de frete deverá ser reduzida
Tales Silveira, da Agência iNFRA O pedido feito por grupo de caminhoneiros de congelar temporariamente o gatilho do diesel para cálculo do piso mínimo do transporte rodoviário não deverá ser atendido. Com isso, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deve reajustar para baixo os valores da tabela do frete mínimo. De acordo com o artigo 6º […]
Tabela de Frete Rodoviário é rejeitada por unanimidade em reunião da CTLog
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A CTLOG (Consultoria Técnica em Logística) do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento se reuniu na quarta-feira (15) para discutir, entre outros assuntos, sobre as consequências do tabelamento mínimo do frete do transporte rodoviário de cargas. As entidades presentes na reunião concordaram por unanimidade que o ato é prejudicial […]
ANTAQ busca cooperação com associações para mapear custo de transporte internacional
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Mário Povia, afirmou que a agência está buscando uma cooperação com associações representantes de usuários de transportes para mapear o custo real da importação e exportação de mercadorias por contêiner. “Precisamos saber quanto, de fato, o usuários estão pagando”, afirmou […]
ANTT tem pelo menos 4 documentos contrários à imposição da tabela de frete rodoviário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) tem pelo menos quatro pareceres em que aponta inconstitucionalidade para a criação de uma tabela de frete rodoviário mínimo. Os documentos, obtidos pela Agência iNFRA, foram elaborados em 2015 para subsidiar a diretoria da agência e o governo a se posicionarem em relação a […]
