Alterações em PL da rastreabilidade do ouro preocupam o setor
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Representantes do setor de mineração buscam ajustes no relatório do PL (Projeto de Lei) 3.025/2023, da rastreabilidade do ouro. Há um receio de que as mudanças feitas no texto original, encaminhado pelo Executivo, representem “retrocesso” na fiscalização das atividades de garimpo ilegal e contrabando de ouro. Dois pontos preocupam o […]
ANM recebe recomendações para conter crime organizado na mineração
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Relatório da Enccla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro) indicou a fragilidade na fiscalização das PLGs (Permissões de Lavra Garimpeira) e na emissão das GUs (Guias de Utilização) como principal fator de avanço do crime organizado no setor. O documento, obtido pela Agência iNFRA, recomenda […]
