Minerais críticos são o ‘novo petróleo’ do Brasil, diz Silveira
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que os minerais críticos são o “novo petróleo” do Brasil, acrescentando que o governo enxerga a possibilidade de “transformar o setor mineral no grande vetor de desenvolvimento” do país. A declaração foi dada nesta quarta-feira (11) em audiência pública da CME […]
Novo código pode liberar mineração em faixa de fronteira
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), relator do PL (Projeto de Lei) 957/2024, que revisa o Código de Mineração, defende reduzir as barreiras à mineração na chamada faixa de fronteira, perímetro próximo às divisas terrestres do Brasil com países vizinhos. Ele pretende levar a matéria à votação em plenário ainda neste […]
iNFRADebate: Regulação da mineração – desenvolvimentos recentes e perspectivas
Adriano Drummond Trindade* Os últimos anos testemunharam um desenvolvimento significativo da legislação e regulação do setor mineral. Várias iniciativas, em diversos níveis, vêm transformando o panorama regulatório setorial, não apenas em reação a acontecimentos marcantes, mas também como forma de modernização e buscando a contínua aproximação da mineração brasileira a padrões internacionalmente reconhecidos. Em 2017, […]
