Senado aprova regulação do mercado de carbono com ajuste articulado pelo setor de energia

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O Senado Federal concluiu nesta quarta-feira (13) a tramitação do PL (Projeto de Lei) 182/2024, que regulamenta o mercado de carbono. O relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) foi aprovado com um ajuste articulado por agentes do setor de energia. Por causa das mudanças feitas, o texto agora volta […]

Lula e Silveira conseguem aprovação do Combustível do Futuro sem jabuti solar

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo agiu para impedir a aprovação do “jabuti” sobre GD (Geração Distribuída) solar no PL (Projeto de Lei) Combustível do Futuro, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (11). Isso evitou a extensão do prazo para que geradores solares tenham direito a descontos no uso do fio. Uma vitória […]

Senadores aprovam ‘jabuti’ que beneficia GD solar em projeto do Combustível do Futuro

da Agência iNFRA Os senadores aprovaram em plenário nesta quarta-feira (4) um ‘jabuti’ sobre GD (Geração Distribuída) solar, incluído de última hora no PL (Projeto de Lei) do Combustível do Futuro. A emenda, do senador Irajá (PSD-TO), amplia de 12 meses para 30 meses o prazo para início da injeção de energia por minigeradores, alterando o Artigo […]

Diretor do MPor defende não tributação do SAF para reduzir impactos da descarbonização

Elisa Costa, da Agência iNFRA O diretor de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias do Ministério de Portos e Aeroportos, Rafael Scherre, defendeu a isenção de tributação sobre os combustíveis sustentáveis de aviação, o SAF. Para o diretor, a medida é uma forma de garantir que o processo de descarbonização seja mais barato.  Scherre participou, na última quinta-feira (6), do evento Aviação Sustentável, promovido […]

Secretário do MME defende mistura de 1% do biometano no gás natural

Elisa Costa, da Agência iNFRA O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME (Ministério de Minas e Energia), Pietro Mendes, defendeu o mandato volumétrico para o biometano no PL do Combustível do Futuro (PL 528/2020), que define o percentual de mistura de 1% ao volume de gás natural comercializado. A definição havia ficado de fora da primeira versão do projeto, na Câmara dos Deputados, mas foi incluída no relatório final. A declaração do secretário ocorreu em evento da Frente Parlamentar de Recursos Naturais […]

Combustível do futuro: aviação civil tem preocupação com preços do SAF

Elisa Costa, da Agência iNFRA O setor de aviação civil demonstra preocupação com relação ao impacto dos combustíveis de baixo carbono nos preços e nos custos do segmento. Neste cenário, está incluso o SAF (Combustível Sustentável de Aviação), obtido a partir de matérias-primas como gorduras vegetais e animais, cana-de-açúcar, etanol, resíduos e demais fontes de baixo carbono.  Em audiência pública na CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, nesta terça-feira (21), […]