CI do Senado aprova pedido para ANTT explicar concessão da BR-364/RO

Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), do Senado Federal, aprovou nesta terça-feira (24) convite para o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio, comparecer ao colegiado para prestar informações sobre a concessão e a cobrança de pedágio na BR-364, em Rondônia. O projeto […]
CI aprova requerimentos sobre tarifa de energia no Amapá e Eólicas Offshore

da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (24) requerimento para que sejam prestadas informações pelo diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, sobre o reajuste tarifário anual da CEA Equatorial, distribuidora de energia do Amapá. O colegiado também aprovou requerimento para a realização de […]
PL de Minerais Críticos será pautado pela Câmara só em 2026, diz relator

Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse nesta terça-feira (9) que seu parecer sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2.780/2024) deverá ser levado à votação na Câmara dos Deputados somente em 2026. À Agência iNFRA, o parlamentar afirmou que a agenda apertada de votação […]
CAE aprova proposta do Senado sobre Política de Minerais Críticos

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) aprovou nesta terça-feira (9) o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC) sobre a PNMCE (Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos). O PL (Projeto de Lei) 4.443/2025, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), seguirá para análise da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) […]
Senador vota contra sustação do decreto de renovação das distribuidoras

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou voto em separado nesta terça-feira (25) pela rejeição do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 319/2025, que susta o decreto de renovação das distribuidoras e endurece as regras para as empresas. A matéria, que está em análise pela CI (Comissão de Serviços […]
CI do Senado aprova projeto que limita tarifa de Itaipu a US$ 12/kW

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (25) o relatório do senador Laércio Oliveira (PP-SE) favorável ao Projeto de Lei 1.830/2025, que limita em US$ 12 por kW (quilowatt) o preço pago pela energia da Itaipu por distribuidoras a partir de 2027. O texto, […]
Senado aprova indicação de Severino Medeiros como novo diretor da ANTT

da Agência iNFRA A indicação de Severino Medeiros Neto à diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) foi aprovada nesta quarta-feira (12) pelo plenário do Senado Federal. O placar foi de 55 votos a favor e apenas 1 contrário. O nome já havia sido chancelado na terça-feira (11) pela CI (Comissão de Infraestrutura) da […]
Governo pode enviar proposta a projeto que susta decreto das distribuidoras

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), senador Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta terça-feira (11) que o governo sinalizou que apresentará uma proposta ao PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 319/2025, que susta o decreto de renovação das distribuidoras e endurece as regras para as empresas. Caso a alternativa […]
CI aprova indicação de Severino Medeiros Neto para diretoria na ANTT

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (11), com 14 votos favoráveis, a indicação do advogado paraibano Severino Medeiros Ramos Neto para a vaga em aberto na diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O posto é resultado da ida de Guilherme Sampaio para […]
CI adia votação de projetos sobre Itaipu e renovação das distribuidoras

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado adiou a deliberação de dois projetos que estavam na pauta desta terça-feira (11) e que impactam o setor elétrico. Houve pedido de vista do líder do PT (Partido dos Trabalhadores), senador Rogério Carvalho (SE), para o PL (Projeto de Lei) 1.830/2025, […]