Comissão no Senado aprova PL que visa o fim da preferência da Petrobras na exploração do pré-sal
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) aprovou nesta terça-feira (10) o PL (Projeto de Lei) 3.178/2019, que visa revogar o direito à preferência da Petrobras para exploração do pré-sal. O relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) passou em votação simbólica pela comissão. A matéria segue para a CAE (Comissão […]
Marina abandona audiência em comissão após discussão com senadores
Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, abandonou nesta terça-feira (27) audiência na CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado após discussão com parlamentares. O estopim foi a afirmação do senador Plínio Valério (PSDB-AM) de que a respeitava como mulher, mas não como ministra. Marina exigiu […]
Renan Filho diz que ministério vai ‘perseverar na posição da caducidade da K-Infra’
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta terça-feira (20) que a pasta vai perseverar na posição da caducidade da concessionária K-Infra na BR-393/RJ (Rodovia do Aço). Desde 2022, a concessionária tem decisão para ser retirada do trecho, mas no momento segue operando por decisão judicial. Mesmo inadimplente nesse contrato, […]
Comissão do Senado aprova aumento do limite de pontos na CNH para caminhoneiros
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (29), com emenda, um relatório que prevê o aumento do limite de pontos para suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), que poderá beneficiar caminhoneiros. Hoje, o limite para a suspensão da CNH de caminhoneiros é de 40 pontos. O […]
Comissão de Infraestrutura convida autoridades do setor de transportes para esclarecimentos
Marília Sena, da Agência iNFRA A primeira reunião deliberativa da CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, sob presidência de Marcos Rogério (PL-RO), aprovou uma série de requerimentos que convidam ministros e diretores de agências reguladoras para prestar esclarecimentos ao colegiado. O ministro dos Transportes, Renan Filho, foi convidado a apresentar o plano de trabalho da […]
Comissão de Infraestrutura do Senado fará diligências sobre Marco Legal das Ferrovias
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado realizará diligências para avaliar o funcionamento do Marco Legal das Ferrovias, aprovado em 2021, e já nas próximas semanas deverá apresentar requerimentos sobre o setor. O anúncio foi feito pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), eleito na última quarta-feira (19) para ocupar a presidência […]
Reforma do setor elétrico será prioridade, diz senador Marcos Rogério, novo presidente da Comissão de Infraestrutura
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O senador Marcos Rogério (PL-RO) foi eleito presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) nesta quarta-feira (19) e já destacou que a reforma do setor elétrico estará dentre as prioridades do colegiado. O parlamentar afirmou que buscará reunir-se com o presidente da Câmara, deputado Hugo […]
Plenário do Senado aprova Paten e Comissão de Infraestrutura vota Marco das Eólicas Offshore
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Senado Federal avançou com projetos relacionados à energia nesta terça-feira (10). O PL (Projeto de Lei) 327/2021, que institui o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), foi aprovado em votação simbólica no plenário. Já o Marco Legal das Eólicas Offshore (PL 576/2021) foi aprovado na CI (Comissão de Serviços […]
Senado pauta votação do Marco das Eólicas Offshore, mas impasse sobre jabutis persiste
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore, está pautado para a sessão plenária do Senado desta quarta-feira (11). O impasse sobre os “jabutis”, no entanto, persiste. De um lado, o governo ainda tenta retirar os incentivos para térmicas a carvão e a gás natural. […]
Eólicas Offshore: vista coletiva adia votação do marco legal em comissão no Senado
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços em Infraestrutura) do Senado, Confúcio Moura (MDB-RO), concedeu vista coletiva para o PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore (em alto mar). O relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), leu seu parecer no colegiado nesta terça-feira (3). O acordo é para […]
